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Q630641 Contabilidade Geral

No encerramento do exercício social, para a elaboração do Balanço Patrimonial, o Departamento Jurídico de uma empresa informou a existência de 4 processos trabalhistas, em andamento contra ela, em Varas Trabalhistas diferentes, com probabilidade de perda e com expectativa de desembolsos futuros, conforme segue demonstrado a seguir:


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Considerando-se as informações recebidas do Departamento Jurídico e as normas contábeis vigentes, a Contabilidade deve fazer a adequada provisão para riscos trabalhistas, em reais, de

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Questão que aborda conhecimento sobre provisão, passivo contingente e ativo contingente e nos solicita o valor adequado da provisão.

De acordo com o CPC 25:

“14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:

(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida."

Logo, para reconhecer uma provisão temos que ter uma obrigação presente, provável e com estimativa confiável.

Notem que a questão relata que os processos são prováveis e que já existe uma probabilidade de ocorrência dos valores.


Processos trabalhistas

Desembolso provável

Probabilidades de ocorrência

Estimativa confiável (desembolso provável X probabilidade de ocorrência)

Empregado um

R$ 80.000,00

45%

R$ 36.000,00

Empregado dois

R$ 70.000,00

60%

R$ 42.000,00

Empregado três

R$ 150.000,00

70%

R$ 105.000,00

Empregado quatro

R$ 100.000,00

85%

R$ 85.000,00

Total

R$ 268.000,00

Assim, a provisão adequada é de R$ 268.000,00.

Gabarito do Monitor: Letra C. 

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Gabarito Letra C

Provisão para riscos trabalhistas:

8.000 x 0,45 = 36.000
70.000 x 0,6 = 42.000
150.000 x 0,7 = 105.000           (+)
100.000 x 0,85 = 85.000
TOTAL              268.000

bons estudos

Nunca vi esse tipo de cálculo antes. Em qual normatização ou livro ele encontra respaldo? Alguém poderia esclarecer?

O que conheço é que acima de 50% de probabilidade de ocorrência deve-se estimar como provisão (provável realização); até 50% de prob. ocorrência vai para notas explicativas e chances remotas não são consideradas.

 

O CPC25, em seu apêndice A explica:

"Provisões e Passivo Contingente: São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, pode haver uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos futuros na liquidação de: (a) obrigação presente; ou (b) obrigação possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.

1- Há obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos:

A provisão é reconhecida (item 14); Divulgação é exigida para a provisão (itens 84 e 85).

 

2- Há obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, mas provavelmente não irá requerer, uma saída de recursos:

Nenhuma provisão é reconhecida (item 27); Divulgação é exigida para o passivo contingente (item 86).

 

3- Há obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade de uma saída de recursos é remota.

Nenhuma provisão é reconhecida (item 27); Nenhuma divulgação é exigida (item 86).

 

Uma contingência passiva também é originada em casos extremamente raros nos quais há um passivo que não pode ser reconhecido porque não pode ser mensurado confiavelmente. Divulgação é requerida para o passivo contingente."

 

Existe até um exemplo nesse CPC que fala sobre questões judiciais em que a opinião dos advogados podem influenciar na divulgação ou não dos resultados em um BP, mas nada que dê para relacionar com essa questão (pelo menos com as informações fornecidas nela).

Alexandre S., pelo que encontrei, o cálculo foi retirado do Manual de Contabilidade Societária (Martins, Gelbcke, Santos e Iudícibus). De acordo com o manual, em seu exemplo II:

 

Existem cinco processos trabalhistas, de mesma natureza, contra a empresa, julgados por juízes diferentes, onde é possível o pagamento das indenizações reclamadas. A probabilidade de ocorrência dos desembolsos futuros é dada pela tabela a seguir:

 

Processos | Desembolso | Probabilidade de ocorrência

     A                100                      75%

     B                 70                      50%

     C                 30                      80%

     D                120                      75%

     E                 80                       45%

 

A mensuração da adequada provisão será baseada na ponderação de todos os possíveis desfechos em relação à possibilidade de sua ocorrência. Assim, o montante deve corresponder a $ 260 e não ao valor total dos processos trabalhistas (montate de $ 400).

 

Acredito que foi criado a partir do item 39 do CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes:

 

39. As incertezas que rodeiam o valor a ser reconhecido como provisão são tratadas por váriosmeios de acordo com as circunstâncias. Quando a provisão a ser mensurada envolve uma grande população de itens, a obrigação deve ser estimada ponderando-se todos os possíveis desfechos pelas suas probabilidades associadas. O nome para esse método estatístico de estimativa é “valor esperado”. Portanto, a provisão será diferente dependendo de a probabilidade da perda de um dado valor ser, por exemplo, de 60 por cento ou de 90 por cento. Quando houver uma escala contínua de desfechos possíveis, e cada ponto nessa escala é tão provável como qualquer outro, é usado o ponto médio da escala.

Obrigado, Rafael!

 

Você esclareceu minha dúvida. Bons estudos!

Ainda continuo sem entender!

O que difere essa questão de uma questão da FCC muito parecida.

 

Table de expectativas processuais

Processo trabalhista (horas extras)                           R$ 500.000,00                           Probabilidade de perda 58%

Processo trabalhista (assédio moral)                         R$ 300.000,00                           Probabilidade de perda 45%

Processo civil                                                          R$ 250.000,00                           Probabilidade de perda 30%

Processo Tributário                                                  R$ 800.000,00                           Probabilidade de perda 85%

 

Com base nos dados da tabela, fornecidos pel oadvogado da empresa Avante S/A e considerando as condições estabelecidas nas normas contabeis vigentes para constituição das provisões contingenciais. A empresa deve provisionar:

A R$1.300.000,00

B R$ 1.850.000,00

C R$ 800.000,00

D R$ 1.050.000,00

E R$ 300.000,00

 

Nesse caso, a resposta correta é a letra A

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