Atualmente, os órgãos estaduais e municipais detêm de autono...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2124094 Geologia
Atualmente, os órgãos estaduais e municipais detêm de autonomia para estabelecer o que deve ser apresentado no Relatório e Planos de Controle Ambiental (RCA/PCA) e no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Entretanto, a legislação brasileira estabelece os aspectos que devem ser contemplados em todos os estudos desta natureza. Assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas