A classificação das operações de arrendamento mercantil, nos...
A classificação das operações de arrendamento mercantil, nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 06 (R1), aprovado pela Deliberação CVM n° 645/2010, revisado pela Deliberação CVM n° 718/2013, fundamenta-se no risco e nos benefícios inerentes à propriedade do ativo arrendado.
Nesse contexto, o arrendamento de um ativo é classificado como financeiro quando o(a)
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Gabarito Letra E
CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil
10. A classificação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil operacional depende da essência da transação e não da forma do contrato. Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse classificado como arrendamento mercantil financeiro são:
(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil;
(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida;
(c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida;
(d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado; e
(e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações
bons estudos
a) valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento totalizar uma pequena parte do valor justo do ativo arrendado. O correto é: no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos deste totaliza, pelo menos substancialmente, todo o valor justo do ativo arrendado;
b) arrendatário tem a opção de compra do ativo por valor igual ao seu valor justo, na data em que a opção se torne exercível. O correto é um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo
c) prazo do arrendamento corresponder à maior parte da vida econômica do ativo, mas somente quando há transferência da propriedade. O correto é mesmo que a propriedade não seja transferida;
d) propriedade do ativo é transferida para o arrendador, no fim do prazo do arrendamento. O correto é arrendatário
e) natureza dos ativos arrendados for especializada, de tal forma que somente o arrendatário pode usá-los sem grandes alterações.
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