Sobre a composição dos Serviços Especializados em Engenharia...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a Alternativa C.
O tema central da questão é a composição dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), de acordo com a NR-4. A Norma Regulamentadora 4 define quais profissionais devem compor o SESMT em uma empresa, considerando dois fatores principais: o grau de risco da atividade empresarial e o número de empregados.
Justificativa da Alternativa C: A alternativa C está correta porque descreve de forma precisa a composição do SESMT, listando os profissionais que devem fazer parte: Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho. Além disso, a alternativa menciona que os quantitativos desses profissionais são estabelecidos com base no grau de risco e no número de empregados, e que todos devem ter registro profissional em conformidade com a regulamentação específica de cada profissão.
Análise das Alternativas Incorretas:
Alternativa A: Está incorreta porque menciona que a composição do SESMT depende apenas do número de empregados no estabelecimento, ignorando o grau de risco, que é um critério fundamental na NR-4.
Alternativa B: Embora quase correta, menciona que o registro profissional deve estar no CREA, o que não é aplicável a todas as profissões do SESMT. Por exemplo, médicos devem estar registrados no CRM, e enfermeiros, no COREN.
Alternativa D: Também incorreta pela nomenclatura errada, pois cita "Médico de Segurança do Trabalho", que não é uma designação correta; o termo apropriado é "Médico do Trabalho". Além disso, contém a mesma falha de registro profissional específica apontada na alternativa B.
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