Uma sociedade empresarial, autorizada pela CVM a prestar ser...
Uma sociedade empresarial, autorizada pela CVM a prestar serviços de custódia de ações fungíveis, pode, nos termos da Lei, contratar custódia em que as ações de cada espécie e classe da companhia sejam recebidas em depósito como valores fungíveis.
Nesse caso, a instituição depositária, de acordo com a Lei federal n° 6.404/1976, adquire a
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A alienação fiduciária é a transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação. Ocorre quando um comprador adquire um bem a crédito. O credor toma o próprio bem em garantia, de forma que o comprador, apesar de ficar impedido de negociar o bem com terceiros, pode dele usufruir.
Questão literal da Lei 6.404/76: Art. 41. A instituição autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários a prestar serviços de custódia de ações fungíveis pode contratar custódia em que as ações de cada espécie e classe da companhia sejam recebidas em depósito como valores fungíveis,
adquirindo a instituição depositária a propriedade fiduciária das ações.
Resposta: A
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