A portaria nº 399, DE 22 de fevereiro 2006, divulga o Pacto...

Alternativa Correta: D - Contribuir para a redução do trabalho infantil e em situação de risco.

Vamos entender melhor o tema da questão e os conhecimentos envolvidos:

A questão aborda a Portaria nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido pacto. Especificamente, devemos identificar as prioridades do Pacto pela Vida para 2006.

O Pacto pela Vida é uma das dimensões do Pacto pela Saúde, focado em áreas prioritárias que afetam diretamente a qualidade de vida da população. As alternativas nos apresentam várias dessas prioridades, porém uma delas não pertence a esse escopo.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa D está correta porque "contribuir para a redução do trabalho infantil e em situação de risco" não é uma prioridade específica do Pacto pela Vida segundo a Portaria nº 399/2006. O Pacto pela Vida foca em problemas de saúde diretamente, enquanto a redução do trabalho infantil é uma área de atuação que envolve outras políticas públicas sociais e educacionais.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.

Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa é uma prioridade do Pacto pela Vida, pois visa garantir uma atenção integral à saúde dessa população, que é um grupo vulnerável e necessita de cuidados específicos.

B - Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.

A redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama é uma prioridade importante dentro do Pacto pela Vida, dada a alta incidência e mortalidade dessas doenças entre as mulheres, exigindo ações preventivas e de tratamento.

C - Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias.

Reduzir essas formas de mortalidade é essencial no Pacto pela Vida, pois essas condições são indicadores críticos de saúde pública e refletem diretamente a qualidade do sistema de saúde.

E - Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias.

Fortalecer a capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias é uma prioridade clara no Pacto pela Vida, pois envolve a preparação e a resposta adequada do sistema de saúde a surtos e epidemias, protegendo a saúde da população.

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Gabarito: D

É a letra da lei, mas dá para acertar, a redução do trabalho infantil e em situação de risco não é tão focado na ideia de VIDA.

São prioridades do Pacto pela Vida:

1. Saúde do Idoso;
2. Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama;
3. Redução da Mortalidade Infantil e Materna;
4. Fortalecimento da capacidade de respostas às Doenças Emergentes e Endemias, com ênfase na Dengue, Hanseníase, Tuberculose, Malária e Influenza;
5. Promoção da Saúde;
6. Fortalecimento da Atenção Básica à Saúde.