Conforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, co...

Alternativa correta: E - Todos os itens estão corretos.

A questão aborda as responsabilidades das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal conforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Esta portaria estabelece as diretrizes para a Política Nacional de Atenção Básica, definindo as atribuições dos estados e do Distrito Federal na coordenação e execução das ações de atenção básica.

Para responder corretamente, é necessário ter conhecimento sobre a legislação específica que regula a atenção básica em saúde no Brasil, especialmente no que se refere à responsabilidade dos entes federados (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).

Vamos analisar cada item da questão:

Item I: Pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão no Distrito Federal, estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Básica vigente nos Estados e Distrito Federal.

Este item está correto porque uma das atribuições das Secretarias Estaduais de Saúde e do DF é justamente pactuar estratégias e diretrizes na CIB e no Colegiado de Gestão para a implementação da Política Nacional de Atenção Básica.

Item II: Destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços.

Este item também está correto. A responsabilidade de destinar recursos estaduais faz parte da composição do financiamento tripartite (União, Estados e Municípios) da atenção básica, garantindo o repasse regular e automático dos recursos.

Item III: Ser corresponsável pelo monitoramento das ações de Atenção Básica nos municípios.

O item III está correto. As Secretarias Estaduais de Saúde e o Distrito Federal têm o papel de corresponsabilidade no monitoramento das ações de atenção básica realizadas pelos municípios.

Item IV: Analisar os dados de interesse estadual gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos.

Finalmente, o item IV está correto. Analisar, utilizar e divulgar os dados gerados pelos sistemas de informação é uma responsabilidade essencial para o planejamento e a gestão das ações de saúde no âmbito estadual.

Portanto, todos os itens descritos estão de acordo com as responsabilidades estabelecidas pela Portaria nº 2.436/2017, tornando a alternativa E a correta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A alternativa correta é E - Todos os itens estão corretos. A Portaria nº 2.436/2017 estabelece as competências das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal na coordenação do componente estadual e distrital da Atenção Básica. Todos os itens apresentados na questão são responsabilidades dos Estados e do Distrito Federal, conforme o texto da portaria. Dessa forma, a resposta correta é a alternativa E - Todos os itens estão corretos.