A Lei do Audiovisual especifica no Capítulo I (“Das definiç...

A alternativa correta é a A. Vamos entender o porquê.

O tema central da questão é a definição de programas de televisão de caráter educativo e cultural conforme a Lei do Audiovisual. Essa lei estabelece critérios específicos para classificar obras audiovisuais com essas características, especialmente no contexto do mercado brasileiro.

Para responder a esta questão, é importante entender o que caracteriza uma obra como educativa e cultural segundo a legislação brasileira.

Análise das alternativas:

A - “Obra audiovisual brasileira ou estrangeira”: Esta é a alternativa correta porque está incorreta em relação às definições específicas para obras de caráter educativo e cultural. A legislação brasileira tende a enfatizar produções nacionais, especialmente no que se refere a programas educativos e culturais.

B - “Obra de produção independente”: Esta característica é frequentemente associada a obras educativas e culturais, pois a produção independente pode alavancar conteúdos que fogem do mainstream, focando em temáticas culturais e educativas.

C - “Obra produzida para primeira veiculação nos mercados de comunicação eletrônica de massa por assinatura”: Essa característica está alinhada com a legislação, que prevê que obras educativas e culturais possam ser veiculadas em diferentes plataformas, incluindo canais por assinatura.

D - “Obra que tenha como temática a cultura, a educação ou o meio ambiente brasileiros”: Esta é, de fato, uma característica fundamental de programas de caráter educativo e cultural, conforme a legislação busca promover a cultura e educação nacionais.

E - “Obra com quantidade mínima de 95% de imagens produzidas no Brasil”: Esta característica reafirma o foco em produções nacionais, fundamental para a classificação de obras como educativas e culturais no Brasil.

Estratégias para interpretação:

Ao interpretar o enunciado, perceba a exceção destacada. Isso indica que estamos procurando a alternativa que não se encaixa nas definições dadas pela Lei do Audiovisual. Lembre-se de focar nas palavras-chave como "educativo", "cultural", e "brasileira" que guiam o entendimento da legislação voltada para a valorização de produções locais.

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