A dignidade da pessoa humana corresponde a um dos fundament...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE - Agente Administrativo |
Q3040815
Direito Constitucional
Texto associado
Os princípios fundamentais da Constituição Federal
Por Gustavo Martinelli
A Constituição de 1988 foi construída, como diria Chico
Buarque de Holanda, "tijolo por tijolo, num desenho
lógico". Por isso, deve ser lida como quem lê um
romance policial, buscando pistas em cada uma das
páginas antecedentes para decifrar o enigma final. Ela
apenas têm sentido para aqueles que acompanharam
toda a história.
Dessa forma, logo o art. 1º da CF tomou cuidado em
apresentar as bases sobre as quais se ergueria todo
edifício sólido constitucional. Enunciou os fundamentos
do sistema, os quais serviram para conferir a unidade do
ordenamento jurídico, cada coisa em seu lugar. Esse
zelo arquitetônico recebeu o nome de princípios
fundamentais.
Martinelli, Gustavo, 2023.
Acesso em: https://tinyurl.com/29zc78nm
A dignidade da pessoa humana corresponde a um
dos fundamentos descritos no artigo 1º da Constituição
Federal. Esse fundamento traduz a compreensão do ser
humano como alguém irrepetível e único, razão pela qual
não pode ser tomado como meio para o atingimento dos
objetivos do Estado, mas como um fim em si mesmo.
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