A Seguridade Social, na Constituição Federal de 1988, apare...

Alternativa Correta: D - assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

A questão aborda a Seguridade Social, um tema fundamental no campo do Serviço Social, especialmente no contexto da Constituição Federal de 1988. Essa Constituição é um marco na história do Brasil, pois introduziu a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações destinadas a garantir direitos fundamentais aos cidadãos.

De acordo com o artigo 194 da Constituição Federal, a Seguridade Social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. Esses pilares são essenciais para a promoção do bem-estar social e para a garantia de uma vida digna a todos os cidadãos.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa D é correta porque reflete exatamente o que está disposto na Constituição. A Seguridade Social, em seu sentido constitucional, visa assegurar direitos relacionados à saúde, previdência e assistência social, conforme explicitado no artigo 194. Este conjunto de medidas é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas que promovem a justiça social e a cidadania.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - promover a igualdade: Embora a promoção da igualdade seja uma meta nobre e relacionada às políticas sociais, a Seguridade Social, especificamente, está definida constitucionalmente em termos de saúde, previdência e assistência social. A igualdade é um objetivo mais amplo das políticas públicas.

B - promover a autonomia: A autonomia pode ser um resultado indireto das políticas de Seguridade Social, mas não é a função principal definida na Constituição. A principal função é garantir direitos sociais básicos.

C - reduzir a violência: Reduzir a violência pode ser um efeito colateral positivo de uma sociedade mais justa e com direitos garantidos, mas não é o objetivo direto da Seguridade Social como definido na CF/88.

E - melhorar a qualidade de vida: Similar à promoção da igualdade, melhorar a qualidade de vida é um objetivo geral das políticas sociais. No entanto, a Seguridade Social foca especificamente nos direitos relativos à saúde, previdência e assistência social.

Em questões como esta, é importante focar no texto constitucional e entender o que cada parte do sistema de seguridade visa garantir. Ler atentamente a Constituição e outros documentos legais é essencial para responder corretamente.

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