Texto 4 Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício d...
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Consideram-se acidente ou doença do trabalho as seguintes entidades mórbidas:
Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm> (art 19 a 23) Acesso em: 19 mai. 2018.
Considerando as ideias do texto, assinale a opção CORRETA:
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Alternativa Correta: A - O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
A questão aborda o conceito de acidente de trabalho e suas implicações legais, conforme descrito nos artigos 19 a 23 da Lei nº 8.213 de 1991, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social no Brasil. Entender o que configura um acidente de trabalho é crucial para proteger os direitos dos trabalhadores e estabelecer responsabilidades das empresas.
A alternativa A está correta porque se refere a um acidente que ocorre fora do local e horário de trabalho, mas que está relacionado a serviços prestados para a empresa com o intuito de evitar prejuízos ou gerar benefícios. Este tipo de situação é considerado um acidente de trabalho, de acordo com a legislação, pois está diretamente ligado ao exercício de atividades em prol da empresa.
Análise das Alternativas Incorretas:
B - A afirmação é incorreta porque descreve um acidente que, por definição, não teria contribuído de maneira direta ou indireta para qualquer consequência negativa ao trabalhador. De acordo com a legislação, para ser considerado acidente de trabalho, deve haver um nexo causal que relacione o acidente às lesões ou incapacidades.
C - Errada porque menciona doenças endêmicas, que geralmente não são consideradas doenças do trabalho. Essas doenças são adquiridas por viver em uma região específica e não por causa das condições de trabalho. A exceção seria se a doença fosse resultado de exposição direta no ambiente de trabalho, o que não é o caso descrito.
D - Apesar de mencionar doenças ligadas ao trabalho, a descrição não está correta ao afirmar que doenças profissionais constam dessa relação. Doenças do trabalho são aquelas adquiridas ou desencadeadas pelas condições em que o trabalho é realizado, mas não necessariamente constam como doenças profissionais, que são mais específicas.
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