Com relação ao registro no Conselho Federal de Odontologia ...

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A alternativa correta é a B.

O tema central dessa questão envolve o entendimento sobre os processos de registro e inscrição nos Conselhos de Odontologia, tanto no âmbito federal quanto regional. É essencial que o candidato compreenda a importância desses registros e as exigências legais correspondentes.

Alternativa B: A afirmação é correta, pois o registro e a inscrição em categorias profissionais no Conselho Federal de Odontologia (CFO) e nos Conselhos Regionais de Odontologia requerem a apresentação dos diplomas ou certificados de conclusão de curso profissionalizante. Isso garante que o profissional está qualificado e apto a exercer a profissão, reforçando a necessidade de comprovação formal da formação acadêmica.

Alternativa A: Incorreta. Os auxiliares de prótese dentária, assim como outras categorias relacionadas à odontologia, precisam de inscrição no Conselho Regional de Odontologia (CRO) para exercer suas atividades legalmente. Este requisito é fundamental para regulamentar e assegurar a qualidade dos serviços prestados.

Alternativa C: Incorreta. O registro no CFO e nos CROs não abrange exclusivamente pessoas físicas, e inclui também pessoas jurídicas que prestam serviços odontológicos. Portanto, a afirmação limita erroneamente o alcance do registro a apenas pessoas físicas.

Alternativa D: Incorreta. As entidades prestadoras de assistência odontológica devem registrar-se nos CROs, e não no CFO, quando suas atividades ultrapassam uma jurisdição. A inscrição no CRO é obrigatória e não facultativa, como sugerido na questão.

Alternativa E: Incorreta. O registro em um CRO não abrange automaticamente todos os demais conselhos, nem qualifica o profissional para atuar em todo o território nacional. Para atuar em outra jurisdição, é necessário realizar inscrição secundária ou solicitar transferência, conforme as normas vigentes.

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A alternativa correta é a B. A questão trata do registro e inscrição profissional no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais de Odontologia. A alternativa B estabelece que é proibido o registro e inscrição em duas ou mais categorias profissionais sem a apresentação dos diplomas ou certificados de conclusão de curso profissionalizante regular. Isso significa que um profissional não pode se registrar em mais de uma categoria sem comprovar a formação adequada para todas elas. As demais alternativas estão incorretas, pois a atividade do auxiliar de prótese dentária, por exemplo, depende sim de inscrição em um CRO e o registro profissional no CFO e nos CROs é pessoal e obrigatório apenas para pessoas físicas que desempenham atividades na área da odontologia.