Com relação ao registro no Conselho Federal de Odontologia ...

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A alternativa correta é a B.

O tema central dessa questão envolve o entendimento sobre os processos de registro e inscrição nos Conselhos de Odontologia, tanto no âmbito federal quanto regional. É essencial que o candidato compreenda a importância desses registros e as exigências legais correspondentes.

Alternativa B: A afirmação é correta, pois o registro e a inscrição em categorias profissionais no Conselho Federal de Odontologia (CFO) e nos Conselhos Regionais de Odontologia requerem a apresentação dos diplomas ou certificados de conclusão de curso profissionalizante. Isso garante que o profissional está qualificado e apto a exercer a profissão, reforçando a necessidade de comprovação formal da formação acadêmica.

Alternativa A: Incorreta. Os auxiliares de prótese dentária, assim como outras categorias relacionadas à odontologia, precisam de inscrição no Conselho Regional de Odontologia (CRO) para exercer suas atividades legalmente. Este requisito é fundamental para regulamentar e assegurar a qualidade dos serviços prestados.

Alternativa C: Incorreta. O registro no CFO e nos CROs não abrange exclusivamente pessoas físicas, e inclui também pessoas jurídicas que prestam serviços odontológicos. Portanto, a afirmação limita erroneamente o alcance do registro a apenas pessoas físicas.

Alternativa D: Incorreta. As entidades prestadoras de assistência odontológica devem registrar-se nos CROs, e não no CFO, quando suas atividades ultrapassam uma jurisdição. A inscrição no CRO é obrigatória e não facultativa, como sugerido na questão.

Alternativa E: Incorreta. O registro em um CRO não abrange automaticamente todos os demais conselhos, nem qualifica o profissional para atuar em todo o território nacional. Para atuar em outra jurisdição, é necessário realizar inscrição secundária ou solicitar transferência, conforme as normas vigentes.

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A alternativa correta é a B. A questão trata do registro e inscrição profissional no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais de Odontologia. A alternativa B estabelece que é proibido o registro e inscrição em duas ou mais categorias profissionais sem a apresentação dos diplomas ou certificados de conclusão de curso profissionalizante regular. Isso significa que um profissional não pode se registrar em mais de uma categoria sem comprovar a formação adequada para todas elas. As demais alternativas estão incorretas, pois a atividade do auxiliar de prótese dentária, por exemplo, depende sim de inscrição em um CRO e o registro profissional no CFO e nos CROs é pessoal e obrigatório apenas para pessoas físicas que desempenham atividades na área da odontologia.

Resolução CFO nº 63/2005

Art. 38. Para se habilitar ao registro e à inscrição, como especialista, o cirurgião-dentista deverá atender a um dos seguintes requisitos: 

c) possuir certificado conferido por curso de especialização ou programa de residência em Odontologia que atenda as exigências do Conselho Federal de Odontologia;

d) possuir diploma expedido por curso de especialização, realizado pelos Serviços de Saúde das Forças Armadas, desde que atenda as exigências do Conselho Federal de Odontologia, quanto aos cursos de especialização; e,

e) possuir diploma ou certificado conferido por curso de especialização ou residência na vigência das Resoluções do Conselho Federal de Odontologia ou legislação específica anterior, desde que atendidos todos os seus pressupostos e preenchidos os seus requisitos legais.

§ 1°. São vedados o registro e a inscrição de duas especialidades com base no mesmo curso realizado, bem como mais de duas especialidades, mesmo que oriundas de cursos ou documentos diversos.