É INCORRETO afirmar que, o Benefício de Prestação Continuad...

Questão mal formulada, só que não estou aqui para reclamar da banca, mas não tem como deixar de problematizar a questão rs.

A primeira opção aparece como certa, no entanto quando se afirma que é pago pelo INSS parece que sai do caixa da autarquia, o que ocorre é que a instituição operacionaliza o BPC, o dinheiro vem da política de assistência social.

O BPC é direito aos idosos e às PcDs entre aspas, porque não para todos, mas somente aqueles que estejam dentro das condicionalidades exigidas

LOAS é a lei, ela não paga nada rs. Logo, gabarito letra C

opção D correta, consta na LOAS

bons estudos!

LOAS - N° 8.742

Parágrafo único. Os recursos de

responsabilidade da União destinados ao

financiamento dos benefícios de prestação

continuada, previstos no art. 20, poderão ser

repassados pelo Ministério da Previdência e

Assistência Social diretamente ao INSS, órgão

responsável pela sua execução e

manutenção.

Concluindo , quem executa, ou seja, faz o pagamento é o INSS.

Eu esperava mais dessas bancas, tanto tempo sem prova dava pra formular melhor as questões.

Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Lei 8.742/93

GABARITO: C

O BPC – Benefício de Prestação Continuada – é uma prestação mensal no valor de um salário mínimo, sem acesso ao abono anual (décimo terceiro) prevista na LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social. 

LOAS é a lei que prevê o pagamento do BPC.