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Q2044022
Contabilidade Geral Legislação de Contabilidade , Normas CFC - CPC ,
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Q2044022 Contabilidade Geral

Com base na Lei n. o 6.404/1976 (e atualizações) e no Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) — Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, julgue o item.


O princípio da prudência implica que sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas para mensuração dos itens patrimoniais diante das Normas Brasileiras de Contabilidade, deverá ser adotada aquela que resulte em menor valor para o patrimônio líquido da entidade.

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A assertiva aborda conhecimentos sobre o princípio da prudência no contexto de registros contábeis que resultem em mutações patrimoniais. Cabe ressaltar que os princípios de contabilidade não deixaram de existir e sim diluídos nos diversos CPCs.

 
No CPC 00 - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro:

 2.16 A neutralidade é apoiada pelo exercício da prudência. Prudência é o exercício de cautela ao fazer julgamentos sob condições de incerteza. O exercício de prudência significa que ativos e receitas não estão superavaliados e passivos e despesas não estão subavaliados.

Assim sendo, como o princípio da prudência não deixou de existir, evocamos o conceito da antiga Resolução CFC Nº 750:

Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. 

A equação fundamental do patrimônio pode ser utilizada para confirmar que uma alteração no ATIVO (A) gera uma consequente alteração também no PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL), por se tratar de termos diretamente proporcionais:
A= P+PL ou PL=A-P

Logo, a assertiva está CERTA, pois, ao realizar a mensuração de itens patrimoniais, em condições de incerteza, se for adotado o menor valor para o ativo (regra), acarretará no menor valor para o PL da entidade, de acordo com a interpretação realizada sobre a equação fundamental.

 Gabarito: Certo


Fonte: CONTÁBEIS, Comitê De Pronunciamentos; DA ESSÊNCIA, Primazia. CPC 00 R2: estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. 2011.


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PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA: AO SE APRESENTAREM ALTERNATIVAS IGUALMENTE VÁLIDAS, DEVE-SE ADOTAR AQUELA QUE APRESENTE MENOR VALOR PARA ITENS DO ATIVO E MAIOR VALOR PARA ITENS DO PASSIVO.

É O MESMO QUE DIZER PARA ADOTAR-SE ALTERNATIVAS QUE RESULTEM EM MENOR VALOR PARA O PATRIMÔNIO LÍQUIDO.

Princípio da Prudência:

Art. 10: O Princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior para os Passivos, sempre que se apresentem alternativa igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alteram o patrimônio líquido.

Parágrafo único: O princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)

Pessoal, seria uma causa e a outra consequência, pois se o ativo é menor e o passivo é maior. Logo temos como resultado: um PL menor.

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