Texto 7A CIPA serve para combinar o trabalho com a prevenção...

A alternativa correta é: B.

A questão aborda a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que é fundamental para garantir a segurança e saúde no ambiente de trabalho segundo as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. A CIPA tem o objetivo principal de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, tornando o ambiente laboral mais seguro.

Alternativa B: Está correta, pois de acordo com a NR 05, a empresa deve promover um treinamento para os membros da CIPA, tanto titulares quanto suplentes, antes de sua posse. Este treinamento é essencial para preparar os membros para suas responsabilidades na identificação de riscos, desenvolvimento de medidas de controle e incentivo ao uso seguro de equipamentos e instalações.

Vamos entender porque as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Incorreta. Embora a NR 05 preveja o dimensionamento da CIPA conforme o Quadro I, há exceções para setores econômicos específicos, que podem ter regulamentações diferentes mediante atos normativos complementares.

Alternativa C: Incorreta. A responsabilidade pelo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) não é da CIPA, mas sim dos empregadores, com a colaboração dos profissionais do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). A CIPA atua mais como um suporte e colaboradora na implementação dessas medidas, mas não desenvolve ou implementa esses programas diretamente.

Alternativa D: Incorreta. Embora a CIPA não deva ser desativada antes do término do mandato de seus membros, exceções podem ocorrer devido à redução do número de empregados no caso de encerramento das atividades do estabelecimento, mas a questão refere-se a outras situações sem esta especificidade.

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Gabarito incorreto! o treinamento não é antes da posse.