Acerca dos conceitos e das definições referentes à contabili...

a. Despesa Orçamentária Efetiva - aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.

b. Despesa Orçamentária Não Efetiva –aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil permutativo. 

Fonte: MCASP 9a Ed.

CERTO.

Trata da classificação contábil ou patrimonial:

Despesa orçamentária efetiva: afeta o patrimônio líquido, reduzindo-o. Se trata de fato contábil modificativo diminutivo. Em regra são as despesas correntes, salvo compras para estoque, que geram ativos por tratar de uso futuro, e portanto será despesa não efetiva, fato contábil permutativo.

Despesa orçamentária não efetiva: não afeta o patrimônio líquido. Se trata de fato contábil permutativo (=troca). Em regra são as despesas de capital, porque geram ativos ou reduzem passivos (por exemplo, a adm. ao adquirir um bem capital, terá despesa, mas terá feito um investimento, portanto seu patrimônio se mantém igual), salvo as transferências de capital, as quais são efetivas por reduzirem o patrimônio líquido de quem as realiza.