Com relação aos elementos das demonstrações contábeis no âmb...
Com relação aos elementos das demonstrações contábeis no âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Para usufruir plenamente do potencial de serviços ou da
capacidade de gerar benefícios econômicos de um
recurso, a entidade deve ter a propriedade legal deste
recurso.
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A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle. Por exemplo, os direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos são verificados por meio da manutenção e utilização de equipamento arrendado (por arredamento mercantil financeiro) sem que haja a propriedade legal.
Fonte: MCASP 9a Ed.
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