Segundo a Lei 11.959/2009, que dispõe sobre a Política Nacio...

Art 8°

II – não comercial:

b) amadora: quando praticada por brasileiro ou estrangeiro, com equipamentos ou petrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou o desporto;

Complementando:

A) praticada com fins de consumo doméstico ou escambo sem fins de lucro e utilizando petrechos previstos em legislação específica. -> Não comercial - de subsistência

B) praticada por brasileiro ou estrangeiro, com equipamentos ou petrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou o desporto. -> Gabarito.

C) praticada diretamente por pescador amador, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte. -> Comercial - Artesanal

D) praticada por pessoa física ou jurídica, com a finalidade de pesquisa científica. -> Não comercial - científica