Com relação aos elementos das demonstrações contábeis no âmb...
Com relação aos elementos das demonstrações contábeis no âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Os ativos podem surgir de transações sem
contraprestação, inclusive por meio do exercício do
direito soberano.
Gabarito comentado
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Em geral, é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca. Considera-se, ainda, como transação sem contraprestação, a situação em que a entidade fornece diretamente alguma compensação em troca de recursos recebidos, mas tal compensação não se aproxima do valor justo dos recursos recebidos.
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☛ Transação sem contraprestação
Em geral, é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca. Considera-se, ainda, como transaçãos em contraprestação, a situação em que a entidade fornece diretamente alguma compensação em troca de recursos recebidos, mas tal compensação não se aproxima do valor justo dos recursos recebidos.
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→ Pessoal, trazendo pra nossa realidade, podemos pensar sempre nos tributos, quando se tratar de receita de transação sem contraprestação.
→ O próprio MCASP nos diz que embora o ente público forneça uma variedade de serviços públicos aos contribuintes, ele não o faz em retribuição ao pagamento dos tributos.
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