Com relação aos elementos das demonstrações contábeis no âmb...

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Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO - SC Prova: Quadrix - 2023 - CRO - SC - Contador |
Q2044043 Contabilidade Pública

Com relação aos elementos das demonstrações contábeis no âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.


A existência de dotação orçamentária na LOA gera expectativa de prestação de serviços à sociedade, sendo, assim, condição suficiente para o reconhecimento de passivo no balanço patrimonial.

Alternativas

Gabarito comentado

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Essa questão versa sobre elementos patrimoniais, no caso o passivo.

Segundo o MCASP, 9ª ed., pg. 164:

Um passivo deve ser reconhecido quando:
a. Satisfizer a definição de passivo; e
b. Puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação contábil.
Note que não há que se falar em dotação orçamentária como condição necessária/suficiente para reconhecer um passivo.
A dotação orçamentária é a materialização de uma das etapas da despesa orçamentária, a fixação. Entretanto, o que é definidor para o reconhecimento de passivo no Balanço Patrimonial é o reconhecimento do fato gerador. Assim, item errado.
Gabarito do Professor: ERRADO

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Comentários

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O reconhecimento contábil se dá apenas com a ocorrência do fato gerador.

Suficiente é DIFERENTE de necessário.

Bons estudos.

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