Com relação aos elementos das demonstrações contábeis no âmb...
Com relação aos elementos das demonstrações contábeis no âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
A existência de dotação orçamentária na LOA gera
expectativa de prestação de serviços à sociedade, sendo,
assim, condição suficiente para o reconhecimento de
passivo no balanço patrimonial.
Gabarito comentado
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Segundo o MCASP, 9ª ed., pg. 164:
a. Satisfizer a definição de passivo; e
b. Puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação contábil.
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Comentários
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O reconhecimento contábil se dá apenas com a ocorrência do fato gerador.
Suficiente é DIFERENTE de necessário.
Bons estudos.
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