O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida ...

Alternativa correta: B - financiar as despesas decorrentes do desempenho da função de membros na CN-P2R2.

O tema da questão aborda o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), um importante instrumento de gestão e ação que envolve múltiplos atores, incluindo governos, setor privado e sociedade civil. O plano é regido pelo Decreto 5.098/2004 e tem como objetivo principal a prevenção e resposta a emergências com produtos químicos perigosos.

Para resolver essa questão, é essencial compreender as atribuições da Comissão Nacional (CN) do P2R2, conforme estabelecido no decreto mencionado. O decreto define claramente o que compete à Comissão, e, por exclusão, a questão pede para identificar o que não é de sua competência.

Justificativas:

Alternativa A: Incorreta. Zelar pela observância dos princípios e assegurar o cumprimento do objetivo geral e das diretrizes estratégicas do P2R2 é, sim, uma das atribuições da Comissão Nacional. Isso está alinhado com a função de coordenação e orientação estratégica do plano.

Alternativa B: Correta. A responsabilidade de financiar as despesas decorrentes das funções dos membros da CN-P2R2 não é uma competência da Comissão Nacional segundo o Decreto 5.098/2004. Este aspecto financeiro está fora do escopo das responsabilidades operacionais da Comissão.

Alternativa C: Incorreta. Proceder à análise de acidentes em conjunto com outras entidades, quando necessário, é uma função típica da Comissão. Isso permite uma abordagem colaborativa e integrada na investigação e prevenção de futuros acidentes.

Alternativa D: Incorreta. Mobilizar recursos humanos e financeiros de suporte ao plano é uma atribuição importante da Comissão Nacional para garantir a eficácia na implantação e manutenção do P2R2.

Espero que essa explicação tenha ajudado a clarificar os pontos importantes do decreto e a função da CN-P2R2. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Financiar as despesas decorrentes do desempenho da função de membros na CN-P2R2.

Gabarito: B

A) Correta. Art. 6º,  I - zelar pela observância dos princípios e assegurar o cumprimento do objetivo geral e das diretrizes estratégicas do P2R2;

B) Errada. Art. 8º, parágrafo único - As despesas decorrentes do desempenho da função de membros na CN - P2R2 correrão à conta das dotações dos Ministérios, instituições e segmentos representados.

C) Correta. Art. 6º, IV - proceder à análise de acidentes em conjunto com outras entidades, quando julgar necessário;

D) Correta. Art. 6º,  VII - mobilizar os recursos humanos e financeiros de suporte ao plano, visando garantir a implantação e manutenção do P2R2;

Fonte: Decreto 5.098/2004.