Texto 10Embora uma boa parte dos síndicos desconheça ou igno...

Vamos analisar a questão abordando o tema do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), que é uma das obrigações estabelecidas pela Norma Regulamentadora n° 7 do Ministério do Trabalho e Emprego. Esta norma visa garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores por meio de um programa contínuo de controle médico.

A alternativa correta é a Alternativa B. Essa alternativa indica que, na ausência de um médico do trabalho na localidade onde a empresa está situada, o empregador pode contratar um médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO. Isso é verdadeiro e está em conformidade com a legislação trabalhista brasileira, que permite essa flexibilidade para que o programa seja devidamente implementado.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa menciona que o PCMSO deve lidar com doenças domésticas e danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores. No entanto, o foco do PCMSO é realmente a prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao ambiente de trabalho, e não a doenças domésticas, que não estão sob a responsabilidade da norma.

Alternativa C: A alternativa fala sobre os exames médicos obrigatórios no PCMSO, como admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de tarefa e demissional. A questão aqui é que a mudança de tarefa não obriga a um exame, mas sim a mudança de função, o que torna essa opção incorreta devido à imprecisão na descrição.

Alternativa D: Esta alternativa aborda a necessidade de materiais para primeiros socorros nos estabelecimentos. Embora seja uma prática recomendável e prevista em outras normativas, não é uma exigência específica do PCMSO, que foca nos exames e acompanhamento médico.

O entendimento correto do PCMSO requer a compreensão de suas obrigações e práticas. Ele é uma ferramenta essencial para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis.

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