O conjunto de valores que norteiam o exercício da função ad...

Alternativa Correta: D - moral administrativa

A questão aborda a importância de valores éticos no exercício das funções administrativas dos agentes públicos. Esse tema é fundamental para compreender o papel do servidor público e a forma como ele deve conduzir suas atividades de maneira a garantir o bem-estar da coletividade.

Moral Administrativa refere-se ao conjunto de valores e princípios éticos que orientam a atuação dos agentes públicos. Esses valores são essenciais para garantir a confiança da sociedade na administração pública, promovendo a integridade, a honestidade e a transparência nas ações governamentais.

Vamos analisar brevemente cada alternativa para entender melhor a escolha da correta:

A - Competência: Competência diz respeito à capacidade técnica e legal que o agente público possui para desempenhar suas funções. Embora seja um aspecto crucial, não é diretamente relacionado aos valores éticos.

B - Finalidade: Finalidade refere-se ao objetivo ou propósito das ações administrativas, que deve sempre ser o interesse público. Novamente, é um conceito importante, mas não trata diretamente dos valores éticos.

C - Elemento Administrativo: Elementos administrativos são componentes essenciais que constituem um ato administrativo, como o sujeito, a forma, o objeto, o motivo e a finalidade. Este conceito é mais técnico e não abrange especificamente os valores éticos.

D - Moral Administrativa: Esta alternativa é a correta. Moral administrativa engloba os princípios e valores que norteiam a conduta dos agentes públicos, assegurando que suas ações sejam permeadas por ética e integridade.

Para resolver esta questão, é necessário compreender os diversos conceitos relacionados à administração pública, especialmente aqueles que envolvem a ética e a moralidade no serviço público. Saber diferenciar entre competência, finalidade, elementos administrativos e moral administrativa é crucial para uma atuação pública responsável e eficiente.

Os princípios da administração pública estão expressos na CF/88 no art. 37, caput ( Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência ) .

Voltando para o enfoque da pergunta, o princípio que norteiam o exercício da função administrativa e que está ligado ao fato do agente público ter sua probidade integra, e caso cometa algum erro, que tal erro seja reconhecido e reparado, está ligado ao princípio da moralidade Objetiva. Neste caso, à moral administrativa difere da moral comum, justamente por ser jurídica e pela possibilidade de invalidação dos atos administrativos que sejam praticados com a inobservância desse princípio.

Gabarito letra C.

gab D

Questão foi anulada com certeza. Porque fala de conjuntos de valores que norteiam o exercício da função administrativa do agente público. Eu iria colocar letra D Competência porém, quando fala em valores logo, percebi que se tratava dos requisitos/elementos dos atos administrativos.

Letra D