O Plano de Seguridade Social do servidor público civil da U...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a E - a assistência à saúde.
Na questão apresentada, o foco está nos benefícios concedidos pelo Plano de Seguridade Social aos servidores públicos civis da União, bem como a seus dependentes. A Seguridade Social, conforme a normativa brasileira, engloba um conjunto de iniciativas que visam a oferecer proteção aos cidadãos em diferentes aspectos, como saúde, previdência e assistência social.
Ao analisarmos as opções, podemos perceber que:
- O salário família é um benefício previdenciário pago aos segurados de baixa renda para auxiliar no sustento dos filhos ou equiparados.
- O auxílio natalidade é um benefício pago em razão do nascimento de filho, dentro das previsões legais aplicáveis a determinados grupos de trabalhadores.
- A condição individual e ambiental de trabalho satisfatória é um direito relacionado às condições laborais, estando mais voltada para a área de segurança e saúde no trabalho do que propriamente um benefício da seguridade social.
- A aposentadoria é um benefício previdenciário que visa garantir uma renda ao servidor quando ele deixa de trabalhar por conta da idade, invalidez, entre outros motivos.
Por fim, na alternativa E, temos a assistência à saúde, que é um direito garantido aos servidores públicos federais e seus dependentes. O termo "assistência à saúde" compreende um conjunto de serviços que visam à promoção, proteção e recuperação da saúde. Este benefício está em conformidade com os princípios do Plano de Seguridade Social do servidor, que busca proteger o servidor e sua família em diversas circunstâncias que possam afetar a saúde.
Portanto, a assistência à saúde é um benefício do Plano de Seguridade Social do servidor público civil da União que está diretamente relacionado à cobertura de riscos de saúde para o servidor e sua família, justificando a correção da alternativa E.
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LETRA "E" ASSISTÊNCIA A SAÚDE
- Quanto ao servidor: aposentadoria, auxílio natalidade, salário-família, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, à adotante e licença-maternidade, licença por acidente em serviço, assistência à saúde e garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias;
- Quanto ao dependente: pensão vitalícia e temporária, auxílio funeral, auxílio reclusão e assistência à saúde.
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