De acordo com a Resolução CFMV n. º 1.330/2020, julgue o ite...
De acordo com a Resolução CFMV n. º 1.330/2020, julgue o item.
O conselheiro é impedido de exercer as suas funções no
processo ético-profissional em que interveio como
mandatário da parte, funcionou como perito ou prestou
depoimento como testemunha.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo
A questão aborda um aspecto específico da Resolução CFMV n.º 1.330/2020, que regula a atuação dos conselheiros no âmbito dos processos ético-profissionais na área de veterinária. Esse tema é essencial para os candidatos que aspiram a atuar em conselhos de classe ou compreender as normas que regem a ética profissional.
De acordo com a resolução mencionada, é correto afirmar que um conselheiro é impedido de exercer suas funções em um processo ético-profissional se ele tiver atuado anteriormente como mandatário de uma das partes, funcionado como perito, ou prestado depoimento como testemunha nesse mesmo processo. Esse impedimento visa garantir a imparcialidade e a isenção do conselheiro ao julgar o caso, assegurando que não haja conflito de interesses.
Vamos entender o motivo pelo qual a alternativa C é correta:
- Função de mandatário: Caso o conselheiro tenha representado uma parte, ele poderia ter desenvolvido uma relação pessoal ou emocional que poderia influenciar seu julgamento.
- Atuação como perito: Se ele forneceu um parecer técnico, sua imparcialidade pode ser questionada ao julgar o mesmo caso.
- Depoimento como testemunha: Ao fornecer um testemunho, ele já expressou sua percepção dos fatos, o que poderia comprometer a neutralidade ao atuar como julgador.
A alternativa C é a única que alinha com as diretrizes da resolução, confirmando o impedimento do conselheiro nas circunstâncias citadas.
Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender a questão e as implicações da Resolução CFMV. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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Comentários
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Certo.
Resolução CFMV n. º 1.330/2020.
Art. 8º O Conselheiro é impedido de exercer as suas funções no processo ético-profissional:
II – em que interveio como mandatário da parte, funcionou como perito ou prestou depoimento como testemunha;
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