De acordo com a Resolução CFMV n. º 1.330/2020, julgue o ite...

A alternativa correta para a questão é: E - Errado.

Para entender por que a alternativa está errada, precisamos discutir o procedimento descrito na Resolução CFMV nº 1.330/2020 em relação ao impedimento ou suspeição de um conselheiro.

Quando um conselheiro é acusado de impedimento ou suspeição, há um procedimento específico a ser seguido. Se não for reconhecido o impedimento ou a suspeição, o texto da questão sugere que o suscitante (a pessoa que levantou a suspeição) seria intimado a agravar ao próprio conselheiro, que decidiria o tema novamente de forma irrecorrível. Isso está incorreto.

De acordo com a Resolução, caso o impedimento ou suspeição não seja reconhecido, a decisão não é revisada pelo mesmo conselheiro de forma irrecorrível. O correto é que, em tal circunstância, deve haver um procedimento interno que respeite a ampla defesa e o contraditório, possibilitando ao suscitante recorrer a uma instância superior ou a um colegiado, e não ao mesmo conselheiro, pois isso seria contrário aos princípios de imparcialidade.

Portanto, a questão está errada ao afirmar que o conselheiro suspeito decidiria novamente e de forma irrecorrível. Isso não condiz com o processo de transparência e justiça preconizado pelas normas vigentes.

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Errado.

Resolução CFMV n. º 1.330/2020.

Art. 12. § 1º Não reconhecido o impedimento ou a suspeição, será o suscitante intimado da decisão para, querendo, agravar ao Presidente do Conselho para decisão.