De acordo com a Resolução CFMV n. º 1.330/2020, julgue o ite...

Alternativa Correta: C - certo

A Resolução CFMV nº 1.330/2020 aborda aspectos importantes da operação dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, incluindo a possibilidade de instituir comissões para facilitar a gestão dos processos ético-profissionais. Esta questão específica avalia o entendimento do candidato sobre a estrutura administrativa e funcional dos Conselhos, conforme estabelecido pela resolução mencionada.

No enunciado, é afirmado que o Plenário dos Conselhos Regionais, sob a iniciativa do presidente, pode criar uma Comissão de Admissibilidade de Processos Ético-profissionais. Essa comissão tem como finalidade auxiliar na decisão sobre a abertura de processos ético-profissionais, proporcionando maior eficiência e organização na análise de casos que requerem atenção ética e profissional.

A alternativa correta é a letra C, pois está em conformidade com as disposições da resolução, que realmente permite ao presidente do Conselho Regional adotar tal medida para auxiliar na tomada de decisões.

A alternativa "E - errado" é incorreta, pois não reconhece a possibilidade, prevista na resolução, de o presidente instituir tal comissão. Ignorar essa disposição significaria desconhecer uma parte importante das diretrizes administrativas fornecidas pelo CFMV para a gestão dos Conselhos Regionais.

É crucial que os candidatos compreendam essas normas, pois o conhecimento sobre como os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária operam é fundamental tanto para a atuação profissional quanto para a preparação para concursos que envolvem a legislação veterinária.

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Certo.

Resolução CFMV n. º 1.330/2020.

Art. 19. O Plenário do CRMV, por iniciativa do respectivo Presidente, poderá instituir Comissão de Admissibilidade de processos ético-profissionais com o objetivo de auxiliar o Presidente na tomada de decisões quanto à abertura de processos éticos-profissionais.

Parágrafo único. A Comissão de Admissibilidade será composta por 3 (três) membros, sendo eles o Vice-Presidente, o Secretário Geral e o Tesoureiro