O programa do Ministério da Educação, criado pelo ...

Alternativa correta: D - PROUNI.

O tema central da questão é o Programa Universidade para Todos (PROUNI), uma iniciativa do Governo Federal brasileiro, implementada pelo Ministério da Educação em 2004. Este programa tem uma importância significativa, pois visa ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil, oferecendo bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior.

Para entender melhor o PROUNI, é essencial saber que ele é voltado para estudantes que não possuem diploma de nível superior e que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O desempenho no ENEM é utilizado como critério de seleção para a concessão das bolsas.

De acordo com a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que regulamenta o PROUNI, o programa é uma importante política pública de inclusão educacional, promovendo o acesso à educação superior para estudantes de baixa renda. Mais informações podem ser encontradas diretamente no portal do Ministério da Educação (MEC).

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D está correta porque o PROUNI é o programa descrito no enunciado, criado em 2004 e que oferece bolsas de estudo para estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Análise das alternativas incorretas:

• A - SISU: O Sistema de Seleção Unificada (SISU) é um programa que usa as notas do ENEM para oferecer vagas em instituições públicas de ensino superior. Ele não concede bolsas de estudo, mas sim vagas diretas em universidades públicas.
• B - BOLSA FAMÍLIA: Este é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, não estando relacionado ao ensino superior.
• C - ENEM: O Exame Nacional do Ensino Médio é uma avaliação que serve como base para a seleção de estudantes para programas como o PROUNI e o SISU, mas não é um programa de concessão de bolsas.
• E - PRONATEC: O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego é voltado para a educação profissional e técnica de nível médio, oferecendo cursos de formação profissional, mas não se enquadra na concessão de bolsas para ensino superior.

É importante ao responder questões de concursos interpretar cuidadosamente o enunciado e as palavras-chave, como "bolsas de estudo" e "instituições privadas de ensino superior". Estas são dicas para identificar o programa correto.

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