Composta por 16 Senadores e 16 deputados e os suplentes, um...
Composta por 16 Senadores e 16 deputados e os suplentes, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI sobre Fake News no processo eleitoral, foi instalada no Congresso Nacional em 04/09/2019.
Sua finalidade é investigar, no prazo de 180 dias:
I - os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público.
II - a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018.
III - a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos.
IV - o uso de postagens de qualquer conteúdo nas redes sociais nacionais e internacionais.
V - o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio. Estão corretas:
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Composta por 15 senadores e 15 deputados, a CPI mista terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e debate público. A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
Fonte: Agência Senado
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Resposta: E
Pedido de Eduardo Bolsonaro para suspender CPI da Fake News é negado no STF
São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou, nesta quarta-feira (29), feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por meio de mandado de segurança, para suspender a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito . A o uso de perfis falsos para influenciar o processo eleitoral de 2018. No entendimento do ministro do Supremo, a comissão tem cumprido sua função e não há demonstração suficiente de direito líquido e certo para justificar a suspensão dos trabalhos.
O deputado e filho do presidente Jair Bolsonaro argumentava que o propósito inicial da comissão era investigar “mensagens disseminadas pelo meio digital em todos os âmbitos da vida cotidiana dos cidadãos” e que seria utilizado para perseguição política contra sua família.
Gilmar Mendes de que haveria um desvirtuamento do escopo de investigação da CPI. O ministro citou a jurisprudência do STF no sentido de que é compatível com a Constituição a “apuração de fatos múltiplos, desde que individualmente determinados” por uma comissão de inquérito.
CYBERBULLYNG
Além das notícias falsas, a comissão também apura a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores e sobre agentes públicos, o aliciamento e a orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
Fonte: www.redebrasilatual.com.br
Presidente da comissão: Senador Angelo Coronel
Tipo: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional
Situação atual: Em funcionamento
Finalidade
Investigar, no prazo de 180 dias, os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?1&codcol=2292
GAB E
Composta por 15 senadores e 15 deputados, a CPI mista terá 180 dias para investigar:
A criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e debate público;
A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado;
O aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
Fonte: Agência Senado
Gab E
A CPMI das Fake News seria encerrada em abril deste ano, mas será prorrogada por mais 90 dias, de acordo com a revista Veja.
Ainda segundo a revista, o deputado Alexandre Frota ligou para o presidente do Senado, David Alcolumbre, e explanou os avanços da CPMI e pediu que estendesse o tempo da Comissão.
Na tarde desta sexta-feira, dia 6, Alcolumbre contatou o deputado e prometeu apoio às investigações e prorrogou a duração da CPMI.
As investigações irão até junho.
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