O Sistema Único de Saúde (SUS) foi organizado e regido pela...

Tema Central da Questão:

A questão aborda o princípio da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8080/1990). Para responder a essa pergunta, é necessário compreender os princípios fundamentais que guiam o SUS, incluindo universalidade, integralidade, descentralização e, especificamente, a equidade.

Alternativa Correta: A

A alternativa A está correta, pois define equidade como a diminuição das desigualdades, reconhecendo diferenças nas condições de vida e saúde das pessoas e atendendo a essa diversidade. Este princípio busca garantir que recursos e serviços sejam distribuídos de forma justa, considerando as necessidades específicas de cada grupo ou indivíduo, promovendo assim a justiça social no acesso à saúde.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Esta alternativa descreve o princípio da universalidade, que é garantir amplo acesso às ações e aos serviços de saúde, uma vez que a saúde é um direito de todos. Embora seja também um princípio do SUS, não se refere especificamente à equidade.

C - Aqui, a descrição está mais alinhada com o princípio da integralidade, que considera a pessoa como um todo e busca atender a todas as suas necessidades por meio de ações integradas. Novamente, importante, mas não é a mesma coisa que equidade.

D - Esta alternativa fala sobre descentralização, que se refere à distribuição de poder e responsabilidades entre os níveis de governo para dar autonomia aos municípios. Embora essencial para o funcionamento do SUS, não se relaciona diretamente com equidade.

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O princípio da equidade no SUS se caracteriza pela diminuição das desigualdades, reconhecendo as diferentes condições de vida e saúde das pessoas e atendendo a essa diversidade. Isso significa que o SUS busca atender às necessidades de saúde de todos os cidadãos de forma igualitária, considerando suas particularidades e dificuldades. Assim, o sistema busca reduzir as disparidades na oferta e acesso aos serviços de saúde, promovendo uma distribuição justa e equitativa dos recursos e ações de saúde. Portanto, a alternativa correta é a letra A.