Conforme a organização administrativa brasileira, são pessoa...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o artigo 45 do Código Civil brasileiro, “começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato...
• QUANTO AO NASCITURO, É CORRETO DIZER QUE: I. Pode ser objeto de reconhecimento voluntário de filiação; II. A proteção legal atinge ao...
• No que diz respeito ao instituto da prescrição, o Código Civil Brasileiro de 2002 dispõe que prescreve
• Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.Diferentemente da prescrição aquisitiva, que atua como força criadora, a...
• De acordo com o que dispõe o Código Civil Brasileiro a respeito da invalidade do negócio jurídico, marque V para as afirmativas verdadeiras e F...