No que concerne aos medicamentos antimicrobianos, conforme ...

A alternativa correta é a B. Vamos entender o porquê.

A questão trata das normas estabelecidas pela RDC n° 20/11 referentes à prescrição e dispensação de medicamentos antimicrobianos. Para resolver essa questão, é necessário compreender as regulamentações sobre a validade das receitas, a quantidade de medicamentos permitida e os procedimentos em casos de devolução.

Agora, vamos examinar por que a alternativa B é a correta:

A alternativa B afirma que em casos de tratamento prolongado, a receita de antimicrobiano pode ser usada para aquisições dentro de um período de 90 dias a partir da data de emissão, desde que haja indicação de uso contínuo, com a quantidade a ser utilizada para cada 30 dias. Isso está de acordo com a regulamentação da RDC n° 20/11, que permite tal prática para facilitar o tratamento de pacientes que necessitam de uso contínuo de antimicrobianos.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - A alternativa A afirma que é vedado ao farmacêutico aceitar devolução de antimicrobianos por pessoa física, mesmo em caso de desvio de qualidade. Isso é incorreto. Se houver desvio de qualidade, o farmacêutico deve aceitar a devolução para posteriormente realizar a denúncia e os trâmites necessários junto à Vigilância Sanitária.

C - A alternativa C menciona que a receita de antimicrobianos é válida por 15 dias e não deve conter prescrição de outras categorias de medicamentos. Embora a validade de 15 dias esteja correta, a prescrição de outras categorias de medicamentos, exceto os de controle especial, pode sim ocorrer. A RDC não proíbe essa prática.

D - A alternativa D sugere que a prescrição em uma única via deve seguir um modelo específico. Contudo, a RDC n° 20/11 não exige um modelo específico para receitas de antimicrobianos, apenas que contenham as informações necessárias para a dispensação adequada.

Portanto, a alternativa B é a que melhor reflete as diretrizes da RDC n° 20/11, tornando-a a escolha correta.

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Em situações de tratamento prolongado a receita poderá ser utilizada para aquisições posteriores dentro de um período de 90 (noventa) dias a contar da data de sua emissão. Na situação descrita, a receita deverá conter a indicação de uso contínuo, com a quantidade a ser utilizada para cada 30 (trinta) dias.

RESOLUÇÃO-RDC Nº 20, DE 5 DE MAIO DE 2011

QUESTÃO:

A) É vedado ao farmacêutico aceitar devolução, por pessoa física, de medicamentos antimicrobianos, inclusive em casos de desvio de qualidade que os tornem impróprios para consumo. Nesta condição, a devolução deve ser feita diretamente à Vigilância Sanitária pela pessoa física, sem qualquer interferência do farmacêutico responsável pela venda. INCORRETO

A devolução, por pessoa física, de medicamentos antimicrobianos industrializados ou manipulados para drogarias e farmácias é realmente vedada. EXCETO a devolução por motivos de desvios de qualidade ou de quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo, ou decorrentes de disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, a qual deverá ser avaliada e documentada pelo farmacêutico. ART 20.

C) A receita de antimicrobianos é válida em todo território nacional por 15 dias a partir da data de emissão e não deve conter a prescrição de outras categorias de medicamentos que não sejam sujeitos a controle especial. INCORRETO

Art. 6º A receita de antimicrobianos é válida em todo o território nacional, por 10 (dez) dias a contar da data de sua emissão.

Art. 7º A receita poderá conter a prescrição de outras categorias de medicamentos desde que não sejam sujeitos a controle especial.

D) Quando realizada em apenas uma via, a prescrição de medicamentos antimicrobianos deve seguir modelo de receita específico. INCORRETO

Art. 5º A prescrição de medicamentos antimicrobianos deverá ser realizada em receituário privativo do prescritor ou do estabelecimento de saúde, NÃO havendo, portanto modelo de receita específico.

gab b

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