A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sist...

a coordenação e o financiamento da Política Nacional de Capacitação são de competência do Governo Federal.

os gestores municipais deverão liberar os técnicos para participarem da capacitação sem prejuízo dos recebimentos e com as despesas correspondentes de participação de acordo com o plano de capacitação.

a capacitação no âmbito do SUAS deve estimular a criação de Universidades de Governo e estabelecer parcerias com instituições de ensino, organismos governamentais e não governamentais.

a capacitação no âmbito do SUAS deve destinar-se a todos os atores da área da Assistência Social – gestores, trabalhadores, técnicos e administrativos, dos setores governamentais e não governamentais, integrantes da rede sócio- assistencial, e delegados de base.

a capacitação no âmbito do SUAS deve incentivar a produção e publicação pelos trabalhadores da Seguridade Social de artigos e monografias sobre a Política de Assistência Social.