A aquisição de medicamentos em instituições públicas pode s...

Ao tratar da aquisição de medicamentos em instituições públicas, a questão aborda o processo de licitação, que é um procedimento utilizado para garantir transparência e legalidade nas compras públicas. O tema requer conhecimentos sobre as etapas do processo licitatório, o papel do farmacêutico nesse contexto e as exceções à regra da licitação.

A alternativa B é a correta. Vamos entender por quê:

Alternativa B: "O papel do farmacêutico na licitação é certificar que o produto ofertado atenda às características descritas no edital, analisar a documentação enviada e as amostras, quando for o caso. Após essa análise, emite-se um parecer técnico, em que as propostas podem ou não ser classificadas para a etapa de lances."

O papel do farmacêutico é crucial para garantir que os medicamentos adquiridos atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos. Ele verifica se os produtos correspondem às especificações do edital, analisa documentos e amostras, e emite um parecer técnico para auxiliar na decisão. Essa descrição está de acordo com a prática comum em processos de licitação de medicamentos.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: "As informações acerca dos medicamentos ofertados e registros da Anvisa são fornecidas pelas empresas por meio de edital, sendo este documento analisado pelo farmacêutico como parte do processo de licitação."

Essa alternativa está incorreta porque é o órgão público que emite o edital, não as empresas. As empresas apresentam suas propostas com base nas especificações do edital emitido pela administração pública.

Alternativa C: "Embora a dispensa de licitação seja comum em aquisições no setor público, sua prática não é permitida em casos de compras de medicamentos."

Esta afirmação é falsa, pois a dispensa de licitação é permitida em situações específicas, como em casos de emergência ou para aquisição de medicamentos fornecidos exclusivamente por um único fabricante.

Alternativa D: "A licitação é indispensável mesmo quando o medicamento só puder ser adquirido de um fornecedor exclusivo. Neste caso, deve-se realizar processo de licitação somente na modalidade Convite."

Essa alternativa está incorreta porque, quando um medicamento só pode ser adquirido de um fornecedor exclusivo, a legislação permite a inexigibilidade de licitação, não sendo necessário o processo licitatório na modalidade Convite.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

gab B

O Farmeceutico deve seguir todas etapas do processo licitatorio para certificar  se é realmente esta descritas no seguimente que vem no edital, ou seja, o fiscal.

a) As informações acerca dos medicamentos ofertados e registros da Anvisa são fornecidas pelo HOSPITAL por meio de edital, sendo este documento analisado pelo farmacêutico como parte do processo de licitação.

B)O papel do farmacêutico na licitação é certificar que o produto ofertado atenda às características descritas no edital, analisar a documentação enviada e as amostras, quando for o caso. Após essa análise, emite-se um parecer técnico, em que as propostas podem ou não ser classificadas para a etapa de lances.

C) Embora a dispensa de licitação seja comum em aquisições no setor público, sua prática É permitida em casos de compras de medicamentos. nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

D)A licitação é INVIÁVEL quando o medicamento só puder ser adquirido de um fornecedor exclusivo. Neste caso, NÃO É NECESSÁRIO LICITAÇÃO.