A aquisição de medicamentos em instituições públicas pode s...
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gab B
O Farmeceutico deve seguir todas etapas do processo licitatorio para certificar se é realmente esta descritas no seguimente que vem no edital, ou seja, o fiscal.
a) As informações acerca dos medicamentos ofertados e registros da Anvisa são fornecidas pelo HOSPITAL por meio de edital, sendo este documento analisado pelo farmacêutico como parte do processo de licitação.
B)O papel do farmacêutico na licitação é certificar que o produto ofertado atenda às características descritas no edital, analisar a documentação enviada e as amostras, quando for o caso. Após essa análise, emite-se um parecer técnico, em que as propostas podem ou não ser classificadas para a etapa de lances.
C) Embora a dispensa de licitação seja comum em aquisições no setor público, sua prática É permitida em casos de compras de medicamentos. nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.
D)A licitação é INVIÁVEL quando o medicamento só puder ser adquirido de um fornecedor exclusivo. Neste caso, NÃO É NECESSÁRIO LICITAÇÃO.
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