Assinale a alternativa correta acerca da dispensação de med...

Tema Central da Questão:

O tema central da questão é a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial. Este é um aspecto importante da farmácia hospitalar e comunitária, pois envolve regras e regulamentações específicas para garantir o uso seguro desses medicamentos, que podem incluir psicotrópicos, entorpecentes, anticonvulsivantes, entre outros.

Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre as legislações vigentes, como a Portaria 344/1998 da ANVISA, que regulamenta a prescrição, dispensação e controle desses medicamentos no Brasil.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é a Alternativa A: "Nas farmácias públicas, a prescrição deve ser feita obrigatoriamente pelo nome genérico e a dispensação respeitará a disponibilidade de produtos."

Essa afirmação está correta porque em farmácias públicas, é comum que medicamentos sejam prescritos e dispensados pelo nome genérico, seguindo as normas que promovem a utilização de medicamentos genéricos para garantir acesso e economia.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: "Cirurgiões-dentistas podem prescrever substâncias sujeitas a controle especial, exceto as substâncias psicotrópicas e imunossupressoras." Esta afirmação está incorreta. Cirurgiões-dentistas podem prescrever certos medicamentos controlados, incluindo alguns psicotrópicos, dentro do escopo de sua prática e necessidade do tratamento odontológico, mas cada caso deve respeitar as regulamentações específicas.

Alternativa C: "Medicamentos anticonvulsivantes podem ser prescritos em quantidades suficientes para até três meses de tratamento." Esta é uma generalização incorreta. A quantidade que pode ser prescrita varia de acordo com a avaliação médica e regulamentações específicas, mas a afirmação não reflete uma regra fixa para todos os casos.

Alternativa D: "O farmacêutico fica proibido de dispensar entorpecentes ou psicotrópicos em casos de autoprescrição." Esta afirmação está correta em parte, mas é importante ressaltar que a decisão final sobre a dispensação de medicamentos controlados deve seguir a prescrição médica e não pode ser realizada por autoprescrição.

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Sobre a letra "C" - Medicamentos anticonvulsivantes e antiparkinsonianos: até 6 meses de tratamento

Gabarito = letra A

A - Nas farmácias públicas, a prescrição deve ser feita obrigatoriamente pelo nome genérico e a dispensação respeitará a disponibilidade de produtos.

Nas farmácias públicas, a prescrição deve ser feita obrigatoriamente pelo nome genérico e a dispensação respeitará a disponibilidade de produtos. (RDC 16/2007)

Cirurgiões-dentistas podem prescrever substâncias sujeitas a controle especial, exceto as substâncias retinoicas e imunossupressoras.

Medicamentos anticonvulsivantes podem ser prescritos em quantidades suficientes para até seis meses de tratamento.

O farmacêutico fica proibido de dispensar entorpecentes ou psicotrópicos em casos de autoprescrição. há uma recomendação do CRM quanto à autoprescrição, não existe proibição.