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Q2563101 Direito Constitucional

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O Presidente da República exerce funções como chefe de Estado e de governo, incluindo a promulgação e sanção de leis, a edição de medidas provisórias, a nomeação e exoneração de ministros, a direção da política externa, e a chefia da administração federal. Sua responsabilidade é delimitada pela Constituição, que prevê mecanismos de controle como o impeachment em caso de crimes de responsabilidade. 

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Comentários

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DILMAAAAA,CADÊ VOCÊ............................?

GABARITO: CERTO

No Brasil, o Presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo devido ao sistema presidencialista adotado pelo país.

Como chefe de Estado, representa o Brasil nas relações internacionais e simboliza a unidade nacional.

Como chefe de governo, lidera a administração pública e define as diretrizes políticas internas.

Essa dualidade de funções é característica do presidencialismo, onde o presidente exerce ambas as responsabilidades de forma centralizada, conforme estabelecido pela Constituição.

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