No que diz respeito aos serviços públicos de um modo geral, ...

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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI
Q1201086 Direito Administrativo
No que diz respeito aos serviços públicos de um modo geral, julgue o item que se segue.
Se o Estado puder atuar na esfera econômica sob configuração empresarial, nem por isso tais atividades serão caracterizadas como se fossem serviços públicos.
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GABARITO CERTO - Estado atuando na esfera privada despido de suas prerrogativas e finalidade de alcançar o interesse público, ele atuará em pé de igualdade com os particulares e não irá realizar serviços públicos.

O Estado pode atuar de várias formas no domínio econômico, diretamente como agente econômico, con-trolando e fiscalizando a atuação de entes particulares, ou ainda, em parceria com a iniciativa privada. a atua-ção do Estado pode ser mais intensa quando Estado é o próprio agente de um setor da economia, muitas vezes até como monopolista, e menos direta quando o Estado deixa a atividade ser explorada pelo agente privado e reserva-se o poder de fiscalização. Pode também estar ausente da economia, nos moldes do liberalismo smi-thiano, em que o próprio mercado regularia a economia, mas esse modelo comprovadamente pela história não é eficaz, fazendo-se necessária a atuação no Estado no domínio econômico.

Estado atuando na esfera privada despido de suas prerrogativas e finalidade de alcançar o interesse público, ele atuará em pé de igualdade com os particulares e não irá realizar serviços públicos.

Ex: Petrobrás. O estado esta atuando na esfera econômica, e a exploração do petroleo não é considerado um serviço público.

Que pergunta sem sentido, gente! até agora eu não entendi

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