No Brasil, a Constituição de 1824 consolidou a existência do...

O Poder Moderador, estabelecido pela Constituição de 1824 no Brasil, tem suas raízes no pensamento político surgido após a Revolução Francesa e foi uma resposta ao que se percebia como excessos do jacobinismo. Esse mecanismo foi proposto pelo francês Benjamin Constant, um teórico liberal, para equilibrar os poderes e evitar tanto o absolutismo quanto o despotismo democrático.

Ao contrário do que algumas interpretações sugerem, o Poder Moderador não era uma ferramenta de natureza absolutista, mas sim um meio de assegurar a estabilidade política, podendo ser invocado para resolver impasses e crises institucionais. No entanto, é importante destacar que, embora concebido para ser utilizado apenas em situações excepcionais, na prática, tanto Dom Pedro I quanto Dom Pedro II fizeram uso desse poder de forma quase anual.

O voto universal, mencionado na alternativa incorreta, não foi de fato consolidado pela Constituição de 1824, e, portanto, o Poder Moderador não se destinava a frear o chamado "despotismo democrático". Esse poder, longe de ser pouco empregado, como sugerido em outra opção errônea, foi uma peça fundamental na dinâmica política imperial brasileira, complementando os demais poderes estabelecidos, Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em resumo, a alternativa correta e que melhor reflete o contexto e a função do Poder Moderador é a letra E, que aponta sua origem ligada às discussões europeias pós-Revolução Francesa e seu propósito como um dispositivo contra práticas extremistas, típicas do jacobinismo.

Gab (E)

e a C também não está correta?

O Poder Moderador estava expresso na Constituição de 1824. Sua função era cuidar da manutenção da Independência, equilíbrio e harmonia dos demais Poderes Políticos”.

A criação do Poder Moderador foi fundamental para a consolidação da monarquia no Brasil, pois permitiu que o Imperador exercesse um papel de destaque na política nacional.

Com a promulgação da Constituição de 1891, o Poder Moderador foi definitivamente extinto no Brasil. A separação dos poderes foi reforçada e a figura do Imperador deixou de existir.

qual erro da A?

Ué????? Me diz qual o erro da A???? Era absolutista pra cr. l!!!! Pq a letra A está errada?????