Marque a alternativa que NÃO apresenta uma das diretrizes d...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a Alternativa B. Esta é a única que não apresenta uma das diretrizes do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
O PCMSO é um programa previsto na NR-7, que faz parte das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e tem como objetivo promover e preservar a saúde dos trabalhadores. Vamos analisar cada alternativa para entender melhor:
Alternativa A - Rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho: Essa é uma das principais diretrizes do PCMSO. O programa visa identificar antecipadamente condições que possam afetar a saúde do trabalhador, permitindo ações preventivas ou corretivas.
Alternativa C - Detectar possíveis exposições excessivas a agentes nocivos ocupacionais: O PCMSO também tem como função identificar exposições a agentes de risco no ambiente de trabalho, possibilitando uma intervenção antes que causem danos à saúde.
Alternativa D - Definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas: Parte do PCMSO envolve exames médicos periódicos, admissionais, e demissionais, que avaliam se o trabalhador está apto para suas atividades, garantindo que ele não esteja em risco.
Alternativa E - Subsidiar análises epidemiológicas e estatísticas sobre os agravos à saúde e sua relação com os riscos ocupacionais: O PCMSO utiliza dados coletados para entender melhor as condições de saúde dos trabalhadores e a relação com suas atividades, contribuindo para a melhoria contínua das condições de trabalho.
Portanto, a Alternativa B está correta como a opção que não pertence ao escopo do PCMSO, pois o programa não tem a função de multar empresas, mas sim de promover a saúde e segurança dos trabalhadores.
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7.3.2 São diretrizes do PCMSO:
a) rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho;
b) detectar possíveis exposições excessivas a agentes nocivos ocupacionais;
c) definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas;
d) subsidiar a implantação e o monitoramento da eficácia das medidas de prevenção adotadas na organização;
e) subsidiar análises epidemiológicas e estatísticas sobre os agravos à saúde e sua relação com os riscos ocupacionais; f) subsidiar decisões sobre o afastamento de empregados de situações de trabalho que possam comprometer sua saúde; g) subsidiar a emissão de notificações de agravos relacionados ao trabalho, de acordo com a regulamentação pertinente; h) subsidiar o encaminhamento de empregados à Previdência Social;
i) acompanhar de forma diferenciada o empregado cujo estado de saúde possa ser especialmente afetado pelos riscos ocupacionais;
j) subsidiar a Previdência Social nas ações de reabilitação profissional;
k) subsidiar ações de readaptação profissional;
l) controlar da imunização ativa dos empregados, relacionada a riscos ocupacionais, sempre que houver recomendação do Ministério da Saúde.
Lembrem-se de que o PCMSO não tem caráter de seleção de pessoal.
A) Rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho.
R: 7.3.2 São diretrizes do PCMSO:
a) rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho;
B) Multar a empresa no que fere a saúde e o bem estar do trabalhador.
R: Não é uma diretriz do PCMSO.
C) Detectar possíveis exposições excessivas a agentes nocivos ocupacionais.
R: 7.3.2 São diretrizes do PCMSO:
b) detectar possíveis exposições excessivas a agentes nocivos ocupacionais;
D) Definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas.
R: 7.3.2 São diretrizes do PCMSO:
c) definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas;
E) Subsidiar análises epidemiológicas e estatísticas sobre os agravos à saúde e sua relação com os riscos ocupacionais.
R: 7.3.2 São diretrizes do PCMSO:
e) subsidiar análises epidemiológicas e estatísticas sobre os agravos à saúde e sua relação com os
riscos ocupacionais;
Obs.: Em suma, as diretrizes têm a função de analisar e rastrear precocemente os agravos da saúde no âmbito do trabalho. O PCMSO TEM CARÁTER DE PREVENÇÃO, RASTREAMENTO e DIAGNÓSTICO PRECOCE, e não de assistência.
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