A prescrição de valores-limites mínimos para as dimensões de...

Exceto para casos excepcionais, são dimensões mínimas para vigas e pilares, respectivamente, 10 cm e 20 cm.

Em lajes maciças em balanço devem ser respeitados os limites mínimos para a espessura de 12 cm.

São permitidos pilares com seção transversal de área inferior a 196 cm².

Permite-se espessura mínima de 5 cm de lajes para cobertura não em balanço.

Em casos especiais, permite-se a consideração de dimensões de pilares entre 19 cm e 14 cm.