O termo "tecnologia", no âmbito do SUS, abrange tanto os med...

Vamos analisar a questão proposta sobre a incorporação e fornecimento de medicamentos no SUS, com foco na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Alternativa correta: E

A alternativa E está correta porque descreve de forma precisa a função da Conitec. Ela realmente exerce um papel importante de assessoria ao Ministério da Saúde no que diz respeito à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no SUS. A Conitec é fundamental para garantir que as tecnologias adotadas sejam eficazes, seguras e economicamente viáveis.

Análise das alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque, embora os Estados e Municípios participem da definição de medicamentos, é a RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) que serve como base para todo o país, e não apenas por pactuação bipartite. Além disso, o financiamento não é exclusivamente responsabilidade do Ministério da Saúde, mas sim uma responsabilidade compartilhada entre as esferas de governo.

B: Incorreta, pois a composição da Conitec é bem mais ampla. A comissão é composta por representantes de diversas áreas do governo e da sociedade civil, não apenas por um representante da União, Estados e Municípios.

C: Esta alternativa está errada porque a RENAME é atualizada periodicamente, mas não necessariamente a cada dois anos. A atualização depende de novas incorporações e revisões realizadas pela Conitec.

D: Inadequada, uma vez que os Municípios podem, sim, adquirir medicamentos que não estão na RENAME em situações justificadas, como necessidades locais específicas ou quando há autorização para uso off-label.

Para resolver questões como esta, é importante ter conhecimento sobre as funções e estrutura das instituições relacionadas ao SUS, como a Conitec, e compreender o processo de incorporação de tecnologias em saúde. Isso envolve compreender a hierarquia do SUS e o papel de cada ente federativo.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

“a cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Rename e do respectivo FTN”.

Acho que tem duas alternativas corretas.

a letra C também é verdadeira

Tambem senti que tinham duas certas mas fui na "mais certa"

tbm fiquei em duvidas,mas acho que o erro da C é dizer que é renovada pelo ministerio.