Assinale a alternativa correta sobre proteção contra incênd...

Vamos analisar a questão sobre proteção contra incêndio de acordo com as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego. A alternativa C é a correta.

Alternativa C - Correta: As aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas e sinalizadas de acordo com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais, indicando a direção da saída. Essa alternativa está correta pois reflete a exigência de que os percursos e saídas de emergência sejam bem sinalizados, garantindo que todos saibam como evacuar o local de maneira rápida e segura em caso de sinistro. A sinalização é um elemento crucial na segurança contra incêndio, pois orienta as pessoas para uma evacuação eficiente.

Alternativa A - Incorreta: A afirmação de que os locais de trabalho devem ter saídas que permitam abandonar o local de forma "lenta" está incorreta. As saídas devem permitir uma evacuação rápida e segura, conforme a NR 23 exige, o que demonstra um erro conceitual importante.

Alternativa B - Incorreta: Esta alternativa afirma que apenas empresas com mais de 100 funcionários precisam adotar medidas de prevenção contra incêndios. Na verdade, todas as empresas, independentemente do número de empregados, devem seguir a legislação pertinente para prevenção de incêndios, não havendo esta discriminação por quantidade de funcionários.

Alternativa D - Incorreta: É completamente contrário às normas de segurança afirmar que aberturas, saídas e vias de passagem devam ser mantidas obstruídas. Pelo contrário, elas devem estar sempre desobstruídas para permitir uma evacuação rápida em caso de emergência.

Alternativa E - Incorreta: A proibição de dispositivos de travamento em saídas de emergência não é absoluta. As saídas de emergência podem ter dispositivos de travamento, desde que permitam a abertura fácil e imediata em caso de necessidade, como barras anti-pânico.

Essas explicações têm como objetivo ajudá-lo a entender melhor as exigências das Normas Regulamentadoras em relação à segurança contra incêndio, um tema fundamental para diversos ambientes de trabalho.

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NR-23

As aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas e sinalizadas de acordo com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais, indicando a direção da saída.

As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam a sua fácil abertura do interior do estabelecimento. No entanto, as portas devem permanecer sempre fechadas, mas nunca trancadas.

NR 23

23.3.4.1 As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas desobstruídas.  

23.3.5 Nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

23.3.5.1 As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.