Na figura apresentada, o número 39 corresponde à respos...
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Gabarito comentado
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De acordo com o MTO 2021, na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas.
O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação, conforme detalhado a seguir:
Fonte: MTO 2021.
Ou seja: é justamente disso que a questão está falando.
Agora repare no número 39. Ele se refere à classificação institucional, não é mesmo?
De acordo com o MTO 2021, a classificação institucional reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. O código da classificação institucional também é composto por cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão orçamentário (na questão é o 39 – Ministério dos Transportes) e os demais à UO (na questão é o 252 - DNIT). E, finalmente, para responder a questão, a classificação institucional busca responder à seguinte indagação: “quem está realizando a despesa?" ou “quem é o responsável por fazer?" (como você pode reparar no quadro acima).
As alternativas B e E referem-se ao subtítulo (ou localizador do gasto).
A alternativa C refere-se à classificação por esfera. No caso da questão, a despesa encontra-se no orçamento fiscal (código 10).
E a alternativa A foi para confundir o candidato que viu “Ministério dos Transportes" e não conhecia a pergunta que a classificação institucional responde.
Gabarito do professor: Letra D.
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
O número 39 representa um órgão orçamentário, portanto pertence à classificação institucional, a qual aponta “quem faz” a despesa. Tal classificação permite comparar imediatamente as dotações recebidas por cada órgão ou unidade orçamentária, pois identifica o agente responsável pelas dotações autorizadas pelo Legislativo, para dado programa. Assim, o agente encarregado do gasto pode ser identificado na classificação institucional.
Resposta: Letra C (Quem é o Responsável por fazer as ações?)
prof. Sergio Mendes - https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-extraoficial-afo-tre-ba-ajaa/
Tiago Costa,
Eu gosto dos seus comentários, mas essa questão é de AFO, não de administração. O que você colocou só confunde os estudantes, na moral véi, você viajou legal.
Bons estudos.
Tiago não entendi nada,como assim?
Galera, a resposta pode ser encontrada neste link (http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico-de-orcamento-mto), precisamente nas páginas 32 e 33. Inclusive, a tabela ilustrativa que a questão usou vem de lá. De qualquer maneira, vamos lá! Não tem mistério! Pela tabela do MTO fica claro a relação entre as estruturas da despesa e as perguntas que devem ser respondidas.
a) A quem se destina a receita? A QUESTÃO NÃO TRATA DE RECEITA, E SIM DE DESPESA
b) Onde está o beneficiário do gasto? É O SUBTÍTULO (NA QUESTÃO ESTÁ IDENTIFICADO COMO "RIO GRANDE DO SUL")
c) A qual orçamento se refere o recurso? É A ESFERA ORÇAMENTÁRIA (QUER SABER EM QUAL ORÇAMENTO - FISCAL, DE INVESTIMENTO, OU DA SEGURIDADE SOCIAL - ESTÁ ALOCADA DETERMINADA DESPESA)
d) Quem é o responsável por fazer as ações? É O GABARITO. TRATA-SE DA CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
e) Onde a ação será realizada? CONFESSO QUE FIQUEI NA DÚVIDA PARA EXPLICAR A QUAL ESTRUTURA CORRESPONDE ESTA PERGUNTA. PELO MTO, EU FICARIA COM O SUBTÍTULO.
É isso galera, espero ter ajudado! Qualquer erro, por favor me corrijam! abraços
Pessoal, não levem em consideração o comentário do Tiago nessa questão, pois está totalmente equivocado.
A correta explanação se encontra no comentário do Leonardo Rezende.
Abs
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