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Q2563131 Direito Constitucional

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As Forças Armadas do Brasil desempenham um papel significativo na promoção de eventos culturais e esportivos em todo o país, sendo responsáveis pela organização e financiamento de competições nacionais, festivais de música e artes, além de incentivar a participação comunitária nessas atividades. Por exemplo, o Exército Brasileiro organiza anualmente um festival nacional de competição de lutas brasileiras, que atrai lutadores de todo o país. 

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A questão apresentada aborda o papel das Forças Armadas do Brasil e sua atuação em eventos culturais e esportivos, além de sua função constitucional. Vamos analisar essa questão com base na legislação vigente e interpretar o enunciado adequadamente.

Primeiramente, o tema central é a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, que inclui o papel das Forças Armadas conforme definido na Constituição Federal de 1988. O artigo 142 da Constituição determina que as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, têm como missão principal a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Legislação Aplicável: A CF/88, em seu artigo 142, não menciona a organização de eventos culturais e esportivos como funções das Forças Armadas. Portanto, a afirmação de que elas são responsáveis por organização e financiamento de tais eventos está equivocada.

Exemplo Prático: Imagine que a Marinha do Brasil organizasse um festival de música com recursos públicos destinados à defesa nacional. Isso não seria apropriado, pois esses recursos devem ser usados para fins diretamente relacionados às funções constitucionais das Forças Armadas.

Justificativa da Alternativa Correta (E - Errado): A alternativa está correta ao classificar a afirmação do enunciado como errada, uma vez que as Forças Armadas não têm como atribuição constitucional a promoção de eventos culturais e esportivos. Essa tarefa não se alinha com suas funções principais de defesa e manutenção da ordem.

Conclusão: Ao analisar questões como essa, é importante focar nas responsabilidades definidas pela Constituição para as Forças Armadas, evitando confundir suas funções com atividades que não lhes competem. Isso ajuda a evitar pegadinhas comuns em provas de concurso.

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Comentários

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Fonte: A cabeça do examinador.

O cara se prepara por meses e vem uma questão dessa. Queria ver o concurseiro avaliando o examinador.

Tivesse dito que o Exército é uma organização responsável pela pintura dos meio fio e capinação das ruas, estaria certa. Kkkk

Campeonato mundial de pintura e jardinagem, é ouro!!!

Me recuso a responder uma questão dessa.

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