A respeito do orçamento público e de seus indicadores, julgu...
A amortização de empréstimos representa uma receita de capital relativa a ingressos de recursos provenientes da amortização, pelo devedor, de empréstimos concedidos pela entidade pública.
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Receitas de capital:
- Seus ingressos nos cofres públicos não estão limitados ao exercício financeiro.
- Aumentam as disponibilidades, mas não provocam efeito positivo no PL.
- Operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital, outras receitas de capital (L4.320/64. Art. 11, § 2º).
Embora a amortização do empréstimo seja origem da categoria econômica Receitas de Capital, os juros recebidos associados ao empréstimo são classificados em Receitas Correntes / de Serviços / Serviços e Atividades Financeiras / Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros, pois os juros representam a remuneração do capital."
A afirmativa está correta.
GABARITO: CERTO
Referência:
BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento. Manual Técnico do Orçamento. 8. ed. 2023.
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Amortização de empréstimos: é o ingresso referente ao recebimento de parcelas de empréstimos ou financiamentos concedidos em títulos ou contratos, ou seja, representam o retorno dos recursos anteriormente emprestados pelo poder público.
Recebimento do principal de empréstimos concedidos: Receitas de Capital - Amortização de Empréstimos
Juros recebidos: Receitas Correntes ->
Se forem juros recebidos decorrentes de empréstimos concedidos: RECEITAS DE SERVIÇOS
Se forem juros recebidos decorrentes de aplicações: RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Amortização da Dívida: despesa de capital
Amortização de Empréstimo: receita de capital
CERTO
MTO 2023:
Amortização de Empréstimos: ingressos financeiros provenientes da amortização de financiamentos ou empréstimos que o ente público haja previamente concedido. Embora a amortização do empréstimo seja origem da categoria econômica Receitas de Capital, os juros recebidos associados ao empréstimo são classificados em Receitas Correntes / de Serviços / Serviços e Atividades Financeiras / Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros, pois os juros representam a remuneração do capital.
CERTO
CATEGORIA ECONOMICA: RECEITA DE CAPITAL
ORIGEM: --> Amortização de empréstimos: representam o RETORNO dos recursos anteriormente emprestados pelo poder público.
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