Governador de estado que pretenda nomear um escrivão de polí...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (3)
- Comentários (56)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
OPÇÃO A: DECRETO: é a fórmula pela qual o Chefe do Executivo (em qualquer das esferas da Federação) expede atos de sua competência privativa, conforme art. 84, inciso IV, da Constituição da República. Corresponde exatamente ao que foi exposto no enunciado da questão. Opção CORRETA.
OPÇÃO B: HOMOLOGAÇÃO: é o ato vinculado por meio do qual a Administração Pública concorda com ato jurídico já praticado, desde que constatada a consonância dele com os requisitos legais condicionadores de sua válida emissão. Opção INCORRETA.
OPÇÃO C: CIRCULAR: é o instrumento pelo qual autoridades superiores transmitem ordens uniformes a funcionários subordinados. Esta opção está INCORRETA. Não é o meio hábil a veicular uma nomeação para cargo de confiança.
OPÇÃO D: ALVARÁ: é o instrumento utilizado para expedição de autorizações e licenças em nada correspondendo ao narrado no enunciado da questão. Opção INCORRETA.
OPÇÃO E: RESOLUÇÃO: é o instrumento por meio do qual se exprimem as deliberações dos órgãos colegiais. Também está INCORRETA.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gab. A
A) Decreto. São atos meramente administrativos da competência dos chefes do Poder Executivo, e utilizados usualmente por esses para fazer nomeações e regulamentações de leis, entre outras coisas.
B) Homologação. É a confirmação de um ato administrativo.
C) Circular. É uma carta destinada a funcionários de um determinado setor encaminhada pelo chefe da repartição.
D) Alvará. É um documento autorizativo.
E) Resolução. É uma norma jurídica.
A nomeacao se dara por Decreto!
Gabarito: letra A.
DECRETOS - São atos meramente administrativos da competência dos chefes do Poder Executivo, e utilizados usualmente por esses para fazer nomeações e regulamentações de leis, entre outras coisas.
A) Decreto. São atos meramente administrativos da competência dos chefes do Poder Executivo, e utilizados usualmente por esses para fazer nomeações e regulamentações de leis, entre outras coisas.
B) Homologação. É a confirmação de um ato administrativo.
C) Circular. É uma carta destinada a funcionários de um determinado setor encaminhada pelo chefe da repartição.
D) Alvará. É um documento autorizativo.
E) Resolução. É uma norma jurídica.
A nomeacao se dara por meio de Decreto!
Go hard or go home!
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos