Sobre tributos e carga tributária, assinale a alternativa co...

Alternativa Correta: D

Tema central da questão: A questão trata sobre a relação entre tributos, carga tributária e o índice de Gini. Para entender essa questão, é importante conhecer como os diferentes tipos de tributos afetam a distribuição de renda e a equidade econômica.

Resumo teórico: Os tributos podem ser classificados como diretos (ex.: impostos sobre a renda) e indiretos (ex.: impostos sobre bens e serviços). O índice de Gini é uma medida de desigualdade de renda, onde 0 representa perfeita igualdade e 1 indica desigualdade máxima. Tributos diretos tendem a ser progressivos, cobrando mais de quem tem mais renda, enquanto tributos indiretos podem ser regressivos, pesando mais sobre as faixas de renda mais baixas.

Justificativa da alternativa correta (D): A alternativa D está correta porque os tributos indiretos, que incidem sobre produtos e serviços, costumam ser considerados regressivos. Isso significa que eles podem aumentar a desigualdade de renda, medida pelo índice de Gini, quando calculada com base na renda líquida das famílias. Isso ocorre porque as famílias de menor renda gastam uma proporção maior de sua renda em bens e serviços, em comparação com as famílias de alta renda.

Análise das alternativas incorretas:

A - A carga tributária total no Brasil não é progressiva quando a renda é tomada como base de cálculo. De fato, a estrutura tributária brasileira é predominantemente regressiva devido à alta incidência de tributos indiretos.

B - Tributos sobre a renda são, na verdade, compatíveis com a redução do índice de Gini, pois eles podem ser desenhados para serem progressivos, ou seja, cobrar mais de quem tem maior capacidade contributiva.

C - Tributos sobre a renda não são preferidos aos tributos sobre bens e serviços especificamente porque estimulam a poupança. A preferência por tributos sobre a renda geralmente se deve ao seu potencial progressivo e equitativo.

E - Impostos sobre a propriedade são menos suscetíveis a alterações de comportamento dos contribuintes em comparação com outros tipos de tributos, como os sobre a renda, devido à rigidez da base de cálculo (propriedades são imóveis e mais fáceis de fiscalizar).

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Gabarito letra D

Os tributos sobre produtos e serviços (tributos indiretos) contribuem para a elevação do Índice de Gini, quando este último é calculado com base na renda líquida das famílias.

GAB: D

Primeiro ponto para saber se a alternativa está realmente correta, é saber o que é o índice de Gine.

Índice de Gine é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). Ora sabendo desse conceito e sabendo também que os tributos sobre bens e serviços tem como características serem regressivos (quanto maior a renda menor a carga tributária ou quanto menor a renda maior a carga tributária) afetando assim grande parte da população de media e pequena renda, fica bastante clara essa diferença no índice de Gine.

É gente como não estou estudando para ser economista, achei bem difícil essa questão... rsrs

Nunca nem ouvi falar em índice de Gini.

Marquei a A uma vez que o IR é progressivo.

CF. Art. 153.

(...)

III. renda e proventos de qualquer natureza;

(...)

§2º O imposto previsto no inc. III:

I - será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da PROGRESSIVIDADE, na forma da lei.

Sobre tributos e carga tributária, assinale a alternativa correta.

A) A carga tributária total, no Brasil, é progressiva quando tomada a renda como base de cálculo. É tida como uma das mais regressivas do mundo e, portanto, uma das mais injustas. Brasil é considerado paraíso dos super ricos por isso. E você ainda ouve por aí que a tributação da renda é o problema...

B) Os tributos sobre a renda são incompatíveis com o objetivo de reduzir o índice de Gini. Quanto mais próximo de zero é o índice de Gini, maior a igualdade de renda. Sabendo que tributo sobre renda ruma à igualdade social (supondo de acordo com os princípios tributários), a alternativa está errada.

C) Os tributos sobre a renda são preferidos aos tributos sobre bens e serviços, pois estimulam a poupança. Com menos renda, menos poupança.

D) Os tributos sobre produtos e serviços (tributos indiretos) contribuem para a elevação do índice de Gini, quando este último é calculado com base na renda líquida das famílias. Elevou o Gini, aumentou a desigualdade. Como aos pobres a maior % da renda é gasta com bens e serviços, tributos majoritariamente aí os prejudicam.

E) Uma desvantagem dos impostos sobre propriedade é que eles deixam muita margem para o contribuinte alterar seu comportamento. Vai bater o pé, colocar a casa nas costas e se mudar?

Avisem-me qualquer erro.

Não desista, este é o seu calvário! "Se alguém quer vir após mim, renegue-se a si mesmo, tome cada dia a sua cruz e siga-Me." São Lucas IX