O servidor público jamais pode desprezar o elemento ético de...
está relacionado à sua postura ética individual. A dignidade e a
consciência dos princípios morais, entre outros valores
intrínsecos, devem fazer parte da conduta do servidor público, no
exercício de sua função ou cargo ou fora dele, uma vez que seus
atos, comportamentos e atitudes refletirão na preservação da
honra e da tradição dos serviços públicos.
Acerca do Código de Ética Profissional do servidor público e
tendo como referência inicial o texto acima, que aborda aspectos
desse código, julgue os itens a seguir.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - certo
O tema central dessa questão é a importância da ética na conduta do servidor público, conforme estabelecido pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. A questão aborda como a postura ética individual do servidor é fundamental para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.
Para resolver essa questão, é essencial compreender que a ética não é apenas um conceito abstrato, mas deve ser aplicada na prática diária do servidor público. O servidor deve sempre considerar o elemento ético em suas decisões e ações, mesmo quando confrontado com questões de legalidade.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C - certo está correta porque reflete um dos princípios fundamentais do Código de Ética: a indissociabilidade entre ética e legalidade. Isso significa que, mesmo diante de situações em que o servidor precisa decidir entre o que é legal e ilegal, o elemento ético deve estar sempre presente em sua conduta. A ética é o alicerce que guia as decisões do servidor, garantindo que suas ações sejam justas e orientadas pelo bem comum.
Análise da alternativa incorreta:
A alternativa "E - errado" seria incorreta porque sugeriria que a ética poderia ser dispensada em certas situações, o que contraria o espírito do Código de Ética. A ética deve ser sempre uma prioridade no serviço público, independentemente das circunstâncias.
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Comentários
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Das Regras Deontológicas
I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.
II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
Atualmente as questões estão 3x mais dificeis do que em 2007...
Não teria por obrigação sempre que decidir entre o legal e o ilegal??
Alguém também pensou assim.
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