Considerando as atividades e serviços de reparo, pintura, li...

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Q2249035
Engenharia Civil Segurança e Higiene do Trabalho , Normas e Legislações ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TJ-BA Prova: FCC - 2023 - TJ-BA - Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado Engenharia Civil |
Q2249035 Engenharia Civil
Considerando as atividades e serviços de reparo, pintura, limpeza e manutenção de um edifício do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o objetivo de estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que visam à adoção de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção, em canteiros de obras com até X m de altura e com, no máximo, Y trabalhadores, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização. Os valores de X e Y são, respectivamente:
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18.4.2.1 Em canteiros de obras com até 7 m (sete metros) de altura e com, no máximo, 10 (dez) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização

Letra E

NR 18

18.4.2 O PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.

Profissional legalmente habilitado: trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.

18.4.2.1 Em canteiros de obras com até 7 m (sete metros) de altura e com, no máximo, 10 (dez) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.

Profissional qualificado: trabalhador que comprove conclusão de curso específico na sua área de atuação, reconhecido pelo sistema oficial de ensino. 

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