“Com mais de 100 dias à frente do governo federal, a interin...

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Q1374326 Conhecimentos Gerais
“Com mais de 100 dias à frente do governo federal, a interinidade de Michel Temer terminou quando o Senado votou pelo impeachment de Dilma Rousseff. A cassação foi decidida por 61 votos a 20. Ele passou a ocupar interinamente a Presidência da República em 12 de maio deste ano após o afastamento de Dilma Rousseff em decorrência da abertura do processo de impeachment no Senado.”
(Disponível em: http://veja.abril.com.br/economia/as-principais-medidas-do-governo-interino-de-temer/.)
Michel temer, vice no governo de Dilma, presidente interino durante o processo de Impeachment e agora Presidente da República, assumiu constitucionalmente esse cargo. Em caso de impossibilidade do vice assumir, na linha sucessória, os próximos a serem chamados sucessivamente em caso de vacância, seriam:
Alternativas

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Alternativa Correta: B

Vamos entender o contexto da questão e o porquê da alternativa correta. A questão aborda a linha de sucessão presidencial no Brasil em caso de vacância do presidente e do vice-presidente, conforme previsto na Constituição Federal.

Primeiramente, é importante destacar que, conforme o Artigo 80 da Constituição Federal, a linha sucessória em caso de impedimento do Presidente da República e do Vice-Presidente segue a seguinte ordem:

  • Presidente da Câmara dos Deputados
  • Presidente do Senado Federal
  • Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

Portanto, a alternativa B está correta. Ela afirma que, de acordo com a lei, o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal são chamados sucessivamente para assumir a Presidência da República, independentemente dos partidos que sejam representados por eles. Esta sequência está em conformidade com o que estabelece a Constituição.

As outras alternativas estão incorretas por diversos motivos que vamos esclarecer:

A alternativa A está incorreta porque menciona uma junta governativa, o que não está previsto na Constituição Federal brasileira.

A alternativa C está incorreta ao afirmar que os presidentes do STF, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da sociedade civil organizada estão na linha sucessória. A sociedade civil organizada não faz parte da linha de sucessão presidencial.

A alternativa D está incorreta porque inverte a ordem correta da sucessão e menciona novas eleições imediatas, o que não é disposto dessa forma pela Constituição para casos de vacância da Presidência.

Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema da linha sucessória presidencial e o porquê da alternativa correta ser a B. Caso tenha mais dúvidas, estarei aqui para ajudar!

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